TJDFT - 0700020-89.2021.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIMAR NASCIMENTO DA SILVA

CPF *33.***.*95-20

GERALDO MAGELA DE LELES

CPF *85.***.*90-04

ZAINY GONCALVES DE LELES

CPF *16.***.*81-72

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST

Advogados

ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO

OAB: 24303/DF

CPF *92.***.*50-30

JOAO PEDRO GONCALVES DE LELES

OAB: 58518/DF

CPF *51.***.*51-02

MARCELO UCCI PINHEIRO

OAB: 24937/DF

CPF *96.***.*36-68

MARTHA GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 124676/RJ

CPF *48.***.*37-48

JULIO CESAR DONISETE SANTOS DE SOUZA

OAB: 124405/MG

CPF *80.***.*62-54

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 18:29

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2024 03:58

    Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR NASCIMENTO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 03:58

    Decorrido prazo de ZAINY GONCALVES DE LELES em 02/04/2024 23:59.

  • 31/03/2024 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 02:48

    Publicado Decisão em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 05/03/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 12:15

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 12:15

    Determinado o arquivamento

  • 05/03/2024 09:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 29/02/2024 17:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/02/2024 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 03:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 17:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 03:37

    Decorrido prazo de ZAINY GONCALVES DE LELES em 20/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 05:37

    Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR NASCIMENTO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 05:37

    Decorrido prazo de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST em 15/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 02:38

    Publicado Despacho em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700020-89.2021.8.07.0018 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Acessão (10456) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ZAINY GONCALVES DE LELES e outros DESPACHO Considerando a chegada de novos documentos e informações, intimem-se as partes para ciência.

    Após, ao Ministério Público.

    BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 14:09:30.

    CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

  • 05/02/2024 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 13:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 01/02/2024 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 15:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 04/12/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 23:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 11:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 08/11/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 03:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 18:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/10/2023 21:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2023 04:05

    Decorrido prazo de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 04:05

    Decorrido prazo de ZAINY GONCALVES DE LELES em 27/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 02:52

    Publicado Certidão em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 07:05

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 15:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau

  • 20/06/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 00:29

    Publicado Certidão em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 21:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/07/2022 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 02:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

  • 24/06/2022 00:27

    Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR NASCIMENTO DA SILVA em 23/06/2022 23:59:59.

  • 23/06/2022 23:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/06/2022 00:33

    Publicado Certidão em 01/06/2022.

  • 31/05/2022 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 29/05/2022 11:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/05/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 00:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

  • 05/05/2022 21:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/05/2022 02:32

    Decorrido prazo de ZAINY GONCALVES DE LELES em 03/05/2022 23:59:59.

  • 04/05/2022 02:32

    Decorrido prazo de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST em 03/05/2022 23:59:59.

  • 11/04/2022 18:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/04/2022 00:41

    Publicado Sentença em 06/04/2022.

  • 05/04/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 01/04/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 14:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

  • 01/04/2022 13:19

    Recebidos os autos

  • 01/04/2022 13:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/03/2022 14:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

  • 28/03/2022 14:04

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 14:40

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

  • 11/03/2022 16:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-2

  • 11/03/2022 16:52

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 16:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 11/03/2022 15:54

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 15:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 11/03/2022 14:32

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 14:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 11/03/2022 13:30

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 13:13

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 11/03/2022 13:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

  • 10/03/2022 18:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB

  • 10/03/2022 18:27

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 16:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 10/03/2022 12:31

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 12:20

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 09/03/2022 18:50

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 17:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 08/03/2022 16:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/12/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:47

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 15:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 15/12/2021 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 21:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.

  • 07/12/2021 02:35

    Decorrido prazo de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST em 06/12/2021 23:59:59.

  • 07/12/2021 02:35

    Decorrido prazo de ZAINY GONCALVES DE LELES em 06/12/2021 23:59:59.

  • 06/12/2021 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2021 10:00

    Publicado Despacho em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 17:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/11/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 18:09

    Recebidos os autos

  • 24/11/2021 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 15:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 24/11/2021 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2021 00:12

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/11/2021 23:59:59.

  • 11/10/2021 02:32

    Publicado Decisão em 11/10/2021.

  • 09/10/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 04/10/2021 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 19:13

    Publicado Decisão em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 12:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/09/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2021 10:40

    Recebidos os autos

  • 12/09/2021 10:40

    Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (OPOENTE)

  • 10/09/2021 15:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 08/09/2021 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 02:34

    Publicado Decisão em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 16/07/2021 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2021 11:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/07/2021 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 18:43

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 18:43

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 14/07/2021 17:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 14/07/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 02:54

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/07/2021 23:59:59.

  • 03/07/2021 02:30

    Decorrido prazo de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST em 02/07/2021 23:59:59.

  • 03/07/2021 02:30

    Decorrido prazo de ZAINY GONCALVES DE LELES em 02/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2021 08:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/06/2021 02:35

    Publicado Certidão em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2021 16:25

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 21:43

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2021 17:50

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 17:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 30/05/2021 08:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/05/2021 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 02:40

    Publicado Certidão em 19/05/2021.

  • 20/05/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 20/05/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 08:42

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 02:54

    Decorrido prazo de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST em 10/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 02:54

    Decorrido prazo de ZAINY GONCALVES DE LELES em 10/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 02:28

    Publicado Decisão em 16/04/2021.

  • 15/04/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 15/04/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 13/04/2021 16:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/04/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 21:13

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 21:13

    Outras decisões

  • 12/04/2021 17:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 12/04/2021 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 23:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/03/2021 02:26

    Decorrido prazo de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST em 30/03/2021 23:59:59.

  • 31/03/2021 02:26

    Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR NASCIMENTO DA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2021 21:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/03/2021 02:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 02:27

    Publicado Decisão em 10/03/2021.

  • 10/03/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

  • 10/03/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

  • 10/03/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

  • 09/03/2021 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 17:52

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 17:52

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 05/03/2021 17:49

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/03/2021 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 05/03/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2021 02:39

    Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR NASCIMENTO DA SILVA em 03/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 02:39

    Decorrido prazo de ZAINY GONCALVES DE LELES em 03/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 02:37

    Publicado Despacho em 24/02/2021.

  • 25/02/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 25/02/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 22/02/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2021 13:23

    Recebidos os autos

  • 20/02/2021 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 15:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 19/02/2021 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 02:32

    Decorrido prazo de ZAINY GONCALVES DE LELES em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:32

    Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE LELES em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 01:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/02/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2021 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2021 11:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/01/2021 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2021 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 14:17

    Recebidos os autos

  • 28/01/2021 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 16:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 27/01/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 08:54

    Juntada de Petição de pedido de reconsideração

  • 21/01/2021 02:48

    Publicado Decisão em 21/01/2021.

  • 21/01/2021 02:48

    Publicado Decisão em 21/01/2021.

  • 21/01/2021 02:48

    Publicado Decisão em 21/01/2021.

  • 08/01/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

  • 08/01/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

  • 08/01/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

  • 05/01/2021 16:49

    Recebidos os autos

  • 05/01/2021 16:49

    Outras decisões

  • 05/01/2021 14:27

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2021

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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