11/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
11/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:20

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
28/02/2025 02:20

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 16:23

Recebidos os autos
19/02/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:23

Recebidos os autos
19/02/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 17:05

Recebidos os autos
18/02/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:51

Recebidos os autos
29/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 15:51

Recebidos os autos
29/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/01/2025 15:51

Recurso Extraordinário não admitido
29/01/2025 15:51

Recurso Especial não admitido
29/01/2025 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/01/2025 10:44

Recebidos os autos
29/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/01/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:35

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:17

Recebidos os autos
22/01/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/01/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 41ª Sessão Ordinária Presencial - 12/12/2024 Ata da 41ª Sessão Ordinária Presencial - 12/12/2024, realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAIR SOARES, J.

J.

COSTA CARVALHO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça DORIVAL BARBOZA FILHO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0731591-61.2023.8.07.0001 0719166-07.2020.8.07.0001 0712675-53.2022.8.07.0020 0707084-95.2021.8.07.0004 0701185-87.2024.8.07.0012 0747339-05.2024.8.07.0000 0747515-81.2024.8.07.0000 0748229-41.2024.8.07.0000 0748558-53.2024.8.07.0000 0748707-49.2024.8.07.0000 0748897-12.2024.8.07.0000 0748968-14.2024.8.07.0000 0749155-22.2024.8.07.0000 0749470-50.2024.8.07.0000 0750247-35.2024.8.07.0000 0750499-38.2024.8.07.0000 0750789-53.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0751499-73.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 14h. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
12/12/2024 15:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:56

Juntada de intimação de pauta
02/12/2024 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 11:59

Recebidos os autos
18/11/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
18/11/2024 14:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
18/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
07/11/2024 18:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
07/11/2024 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 23/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Retirado
21/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 14:32

Recebidos os autos
16/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
16/10/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 18:10

Recebidos os autos
30/09/2024 12:12

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
30/09/2024 07:50

Recebidos os autos
12/07/2024 11:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/07/2024 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:54

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 17:34

Recebidos os autos
19/06/2024 17:34

Juntada de contrarrazões
19/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:00

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:04

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:36

Recebidos os autos
12/06/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
10/06/2024 17:43

Recebidos os autos
10/06/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/06/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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