04/03/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 04:08

Processo Desarquivado
01/03/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:21

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/02/2024 18:58

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768411-34.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NELSON LOPES ZEDES JUNIOR, RAISSA ALMEIDA ALVES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por NELSON LOPES ZEDES JUNIOR e outros em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 185814652, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 6 de fevereiro de 2024, às 12:56:44.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
07/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 18:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 15:56

Recebidos os autos
06/02/2024 15:56

Homologada a Transação
06/02/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/02/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 17:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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