TJDFT - 0704574-72.2018.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

APARECIDA DE FATIMA GOMES

CPF *10.***.*77-72

Advogados

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS

OAB: 24885/DF

CPF *92.***.*05-34

GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA

OAB: 5468500/DF

CPF *46.***.*73-79

ELIARDO VINHOLI DE MORAES

OAB: 16693/DF

CPF *90.***.*45-53

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 17:21

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 03:46

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 22/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 02:25

    Publicado Despacho em 15/02/2024.

  • 09/02/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0704574-72.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: APARECIDA DE FATIMA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Aparecida de Fátima Gomes em face do Distrito Federal, ID 85569634.

    Foram expedidas a RPV no valor de R$ 2.637,15, ID 104602851, e o Precatório, ID 108910197.

    Em 13/01/2022, a Sentença ID 112295881, declarou extinta a fase de cumprimento da sentença no tocante à RPV, em face do pagamento; Ofício de transferência expedido em favor do advogado ID 112916993.

    A COORPRE encaminhou cópia da sentença de extinção pelo pagamento em relação ao precatório, IDs 167352847 e 182255736. É o relatório.

    Decido. 1 _ Ciente da sentença que extinguiu pelo pagamento do precatório.

    Nada a prover. 2 _ Arquivem-se os autos.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito

  • 07/02/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 10:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 18/12/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 02/08/2023 14:43

    Processo Desarquivado

  • 02/08/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 10/03/2022 16:29

    Arquivado Provisoramente

  • 10/03/2022 16:27

    Transitado em Julgado em 10/03/2022

  • 10/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

  • 08/03/2022 00:59

    Publicado Despacho em 08/03/2022.

  • 07/03/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 03/03/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 06:40

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 06:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 15:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 24/02/2022 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 11/02/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 23:15

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 07:22

    Publicado Sentença em 21/01/2022.

  • 18/01/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 13/01/2022 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 18:35

    Recebidos os autos

  • 13/01/2022 18:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/12/2021 00:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.

  • 04/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 03/12/2021 23:59:59.

  • 03/12/2021 17:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 03/12/2021 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 00:14

    Publicado Certidão em 26/11/2021.

  • 25/11/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 23/11/2021 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 19:54

    Processo Desarquivado

  • 23/11/2021 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 18:18

    Arquivado Provisoramente

  • 18/11/2021 16:10

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 04/10/2021 05:18

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2021 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 19:53

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2021 05:36

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 17:37

    Recebidos os autos

  • 27/09/2021 22:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 27/09/2021 18:32

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 27/09/2021 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2021 02:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

  • 28/08/2021 02:26

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 27/08/2021 23:59:59.

  • 09/08/2021 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 02:32

    Publicado Decisão em 05/08/2021.

  • 04/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 02/08/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 12:23

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 12:23

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/07/2021 19:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 22/07/2021 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.

  • 28/06/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2021 02:49

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 24/06/2021 23:59:59.

  • 19/06/2021 02:32

    Publicado Certidão em 17/06/2021.

  • 16/06/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 14/06/2021 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 17:39

    Recebidos os autos

  • 14/06/2021 16:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 10/06/2021 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 02:24

    Publicado Despacho em 04/06/2021.

  • 02/06/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 31/05/2021 17:59

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 31/05/2021 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 17:51

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 09:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 27/05/2021 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2021 02:34

    Publicado Certidão em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 05/05/2021 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2021 02:34

    Publicado Decisão em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 26/04/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 16:40

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 16:40

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 23/04/2021 02:33

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 22/04/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 16:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 22/04/2021 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 02:28

    Publicado Decisão em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 10/04/2021 02:28

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 09/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 15:39

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 15:39

    Recebida a emenda à inicial

  • 07/04/2021 18:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 07/04/2021 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2021 02:48

    Publicado Decisão em 16/03/2021.

  • 15/03/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 16:35

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 16:35

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 09/03/2021 19:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 09/03/2021 19:11

    Processo Desarquivado

  • 09/03/2021 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2021 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2021 09:59

    Processo Desarquivado

  • 20/01/2021 09:58

    Arquivado Provisoramente

  • 20/01/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 09:57

    Recebidos os autos

  • 15/01/2021 16:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 17/12/2020 16:51

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 17/12/2020 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 04:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.

  • 02/12/2020 03:41

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 01/12/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 03:10

    Publicado Certidão em 23/11/2020.

  • 20/11/2020 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 18/11/2020 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 17:41

    Recebidos os autos

  • 18/11/2020 17:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/09/2020 21:03

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (outros motivos)

  • 15/09/2020 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 03:57

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 27/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 02:30

    Publicado Decisão em 06/07/2020.

  • 03/07/2020 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2020 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 19:08

    Recebidos os autos

  • 30/06/2020 19:08

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 29/06/2020 19:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 29/06/2020 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2020 02:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 02:25

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 02/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 16:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/05/2020 02:56

    Publicado Decisão em 26/05/2020.

  • 25/05/2020 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2020 17:57

    Recebidos os autos

  • 21/05/2020 17:57

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 19/05/2020 21:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 19/05/2020 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 02:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 02:28

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 11/05/2020 23:59:59.

  • 02/04/2020 15:42

    Juntada de Petição de decisão de juízo de retratação do recurso em sentido estrito

  • 19/03/2020 02:20

    Publicado Certidão em 19/03/2020.

  • 19/03/2020 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2020 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2020 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 11:18

    Recebidos os autos

  • 17/03/2020 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 18:45

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em diligência)

  • 12/03/2020 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 03:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2020 23:59:59.

  • 04/03/2020 03:35

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 03/03/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 03:13

    Publicado Decisão em 20/02/2020.

  • 20/02/2020 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2020 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 18:29

    Recebidos os autos

  • 14/02/2020 18:29

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/01/2020 22:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 28/01/2020 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 20:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2020 23:59:59.

  • 25/01/2020 09:44

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 23/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2019 05:05

    Publicado Certidão em 17/12/2019.

  • 16/12/2019 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/12/2019 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2019 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 18:35

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2019 12:57

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2019 17:29

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 18/01/2019 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 17:27

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2019 17:12

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2019 17:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/12/2018 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2018 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2018 17:02

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2018 03:49

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 07/12/2018 23:59:59.

  • 06/12/2018 11:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/11/2018 05:13

    Publicado Sentença em 16/11/2018.

  • 15/11/2018 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2018 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2018 19:37

    Recebidos os autos

  • 12/11/2018 19:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/11/2018 14:25

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 06/11/2018 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 14:24

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2018 13:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2018 23:59:59.

  • 09/10/2018 15:11

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 08/10/2018 23:59:59.

  • 09/10/2018 12:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2018 23:59:59.

  • 01/10/2018 02:38

    Publicado Decisão em 01/10/2018.

  • 28/09/2018 11:27

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 27/09/2018 23:59:59.

  • 28/09/2018 05:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/09/2018 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2018 19:01

    Recebidos os autos

  • 25/09/2018 19:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/09/2018 18:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 24/09/2018 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2018 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2018 02:35

    Publicado Certidão em 19/09/2018.

  • 18/09/2018 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/09/2018 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2018 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 16:54

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2018 15:40

    Juntada de petição

  • 23/08/2018 06:06

    Publicado Certidão em 23/08/2018.

  • 22/08/2018 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/08/2018 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2018 16:34

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2018 23:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2018 23:59:59.

  • 24/07/2018 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2018 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2018 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2018 13:15

    Juntada de mandado

  • 22/06/2018 14:24

    Recebidos os autos

  • 22/06/2018 14:24

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/06/2018 17:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 19/06/2018 11:23

    Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA GOMES em 18/06/2018 23:59:59.

  • 15/06/2018 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2018 02:32

    Publicado Decisão em 25/05/2018.

  • 24/05/2018 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2018 18:39

    Recebidos os autos

  • 21/05/2018 18:39

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a APARECIDA DE FATIMA GOMES - CPF: *10.***.*77-72 (AUTOR).

  • 18/05/2018 14:37

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 18/05/2018 14:24

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 18/05/2018 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Comprovante • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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