STJ - 0731681-72.2023.8.07.0000

25/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

13/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 299599/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

12/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299599 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2657584 - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de EURICLES MIRANDA SOUZA e EUDSON CANDIDO DE MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00299599/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2657584/DF

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:21

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299599/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2657584/DF

25/04/2025 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/04/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360004/2025

25/04/2025 10:18

Protocolizada Petição 360004/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/04/2025

09/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 299599/2025 -

08/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 299599/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

04/04/2025 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 299599/2025

04/04/2025 21:36

Protocolizada Petição 299599/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2025

14/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 34395/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

13/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034395 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2657584 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:50

Negado seguimento ao recurso de EUDSON CANDIDO DE MIRANDA e EURICLES MIRANDA SOUZA - Petição Nº 2025/00034395 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2657584

12/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/02/2025 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 102554/2025

11/02/2025 17:20

Protocolizada Petição 102554/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/02/2025

24/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/01/2025 Petição Nº 34395/2025 -

23/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 34395/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025 11:53

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/01/2025 06:59

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/01/2025 10:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 34395/2025

21/01/2025 09:55

Protocolizada Petição 34395/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/01/2025

13/12/2024 20:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 871798/2024 - EDcl no AgInt no

28/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871798 - EDcl no AgInt no AREsp 2657584 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de EURICLES MIRANDA SOUZA e EUDSON CANDIDO DE MIRANDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00871798/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2657584/DF

19/11/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:38

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871798/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2657584/DF

11/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/10/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 900715/2024

11/10/2024 16:49

Protocolizada Petição 900715/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2024

04/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 871798/2024 -

03/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 871798/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 871798/2024

02/10/2024 22:44

Protocolizada Petição 871798/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024

25/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 601802/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0601802 - AgInt no AREsp 2657584 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de EURICLES MIRANDA SOUZA e EUDSON CANDIDO DE MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00601802/2024 - AgInt no AREsp 2657584/DF

11/09/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601802/2024 - AgInt no AREsp 2657584/DF

15/08/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/08/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2265796 (2022/0390839-3)

15/08/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 601802/2024 - AgInt

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0601802 - AgInt no AREsp 2657584 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00601802 - AgInt no AREsp 2657584

06/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/08/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 652683/2024

06/08/2024 18:00

Protocolizada Petição 652683/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2024

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 601802/2024 -

18/07/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 601802/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

17/07/2024 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 601802/2024

17/07/2024 22:06

Protocolizada Petição 601802/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

26/06/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:11

Não conhecido o recurso de EURICLES MIRANDA SOUZA - ESPÓLIO

04/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS