26/11/2024 14:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
26/11/2024 14:39

Juntada de certidão
26/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/11/2024 13:12

Juntada de certidão
21/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:59

Recebidos os autos
18/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2024 13:59

Recebidos os autos
18/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/11/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/11/2024 10:20

Recebidos os autos
18/11/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/11/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:01

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/11/2024 09:01

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:13

Recebidos os autos
27/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 18:13

Recebidos os autos
27/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/09/2024 18:13

Recurso Especial não admitido
27/09/2024 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2024 12:54

Recebidos os autos
27/09/2024 12:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2024 12:20

Recebidos os autos
27/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/09/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 22:10

Juntada de certidão
10/09/2024 22:09

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/09/2024 18:33

Recebidos os autos
10/09/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 18:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024.
09/09/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 12:56

Juntada de certidão
29/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:26

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
25/07/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 16:16

Juntada de certidão
09/07/2024 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 22:45

Recebidos os autos
12/06/2024 12:56

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
12/06/2024 09:22

Recebidos os autos
05/06/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 13:54

Recebidos os autos
28/05/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
27/05/2024 15:16

Juntada de certidão
24/05/2024 13:36

Recebidos os autos
24/05/2024 13:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:38

Juntada de certidão
15/05/2024 08:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/05/2024 12:57

Recebidos os autos
14/05/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/05/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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