STJ - 0706348-86.2021.8.07.0001

05/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

28/11/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158313/2023

28/11/2023 16:22

Protocolizada Petição 1158313/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 956092/2023 - AgInt

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0956092 - AgInt no AREsp 2424327 - Publicação prevista para 28/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00956092/2023 - AgInt no AREsp 2424327/DF

10/11/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:32

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956092/2023 - AgInt no AREsp 2424327/DF

16/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/10/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032226/2023

16/10/2023 18:11

Protocolizada Petição 1032226/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/10/2023

25/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 956092/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 956092/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

22/09/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 956092/2023

22/09/2023 15:35

Protocolizada Petição 956092/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2023

31/08/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869682/2023

31/08/2023 18:50

Protocolizada Petição 869682/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 17:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

28/08/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/08/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/08/2023 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/08/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS