04/08/2025 02:43

Publicado Edital em 04/08/2025.
02/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:57

Expedição de Edital.
29/07/2025 16:58

Recebidos os autos
29/07/2025 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/06/2025 12:52

Recebidos os autos
23/06/2025 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 15:22

Recebidos os autos
10/06/2025 15:22

Indeferido o pedido de SPICE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-11 (EXEQUENTE)
06/06/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:15

Recebidos os autos
28/05/2025 17:14

Deferido o pedido de SPICE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-11 (EXEQUENTE).
20/05/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:35

Expedição de Edital.
21/02/2025 15:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 16:25

Recebidos os autos
20/02/2025 16:25

Deferido o pedido de SPICE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-11 (AUTOR).
18/02/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/02/2025 15:16

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SPICE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:40

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
15/01/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:49

Recebidos os autos
14/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:49

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/07/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:44

Recebidos os autos
05/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0722822-46.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) AUTOR: SPICE ALIMENTOS LTDA - EPP REU: LUCAS GUSTAVO MONTEIRO VALLE *18.***.*32-82 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação ajuizada por SPICE ALIMENTOS LTDA - EPP em desfavor de LUCAS GUSTAVO MONTEIRO VALLE *18.***.*32-82, partes qualificadas nos autos.

Alega a autora que firmou, em 19 de julho de 2023, contrato de prestação de serviço com a Ré, cujo objeto consistia na confecção de um letreiro para a sua loja que seria inaugurada no shopping JK.

Pelo serviço contrato ficou pactuado o valor total de R$ 16.950,00, em duas parcelas, entrada de R$ 8.475,00 e a segunda parcela, com a entrega do letreiro, que tinha previsão de 15 dias para ficar pronto.

Diz que cumpriu sua parte, efetuando o pagamento do valor de R$ 8.475,00, conforme comprovante de transferência que junta, mas o Requerido não cumpriu com sua parte, pois não entregou o letreiro para a Requerente inaugurar sua loja, passou a não responder mais as mensagens, deixando o Requerente com a loja pronta, impedido de abrir, uma vez que o shopping exige o letreiro com a identificação da loja.

Diz que, depois de já ter sido contratado um novo serviço, o Sr.

Lucas entrou em contato com a Requerente informando que estava doente e que por isso não entregou o letreiro, mas a autora solicitou o dinheiro pago antecipadamente de volta, porque já havia contratado outra empresa para realizar o serviço, mas o réu não aceitou, alegando que teria prejuízo porque já tinha iniciado o serviço.

Em razão da inadimplência da ré quanto o prazo acordado, pede: 1) seja a Ré condenada a restituir o valor pago pelo serviço, que não foi prestado, no valor de R$ 8.475,00 ; e 2) seja a Requerida condenada ao pagamento de danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Regularmente citada e intimada por edital, a parte requerida ofertou contestação na modalidade negativa geral, através da Curadoria Especial no id. 200486671. É o relatório.

DECIDO.

Passo ao saneamento e organização do processo, conforme determina o art. 357 do CPC.

Verifico que o processo está em ordem, as partes bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, motivo pelo qual, DECLARO SANEADO o feito.

Tendo em vista que o réu ofertou defesa, através da Curadoria Especial, os fatos se tornaram controvertidos.

Assim, INTIMO o autor a comprovar o pagamento da parcela de R$8.475,00 (oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais), mediante juntada do comprovante bancário.

Transcorrido, anote-se a conclusão para sentença.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
02/07/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:22

Recebidos os autos
01/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/06/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:35

Decorrido prazo de LUCAS GUSTAVO MONTEIRO VALLE *18.***.*32-82 em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:35

Decorrido prazo de SPICE ALIMENTOS LTDA - EPP em 10/06/2024 23:59.
22/04/2024 02:30

Publicado Edital em 22/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS * A Doutora FERNANDA D AQUINO MAFRA, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Taguatinga, nos autos da Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0722822-46.2023.8.07.0007, em que são partes: Autor - NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM(*26.***.*42-12); SPICE ALIMENTOS LTDA - EPP(19.***.***/0001-11); FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH(*24.***.*16-35); JULIANA VIEIRA BARROS(*17.***.*32-96); CECILIA ANDRADE ROCHA(*27.***.*25-80); ; Réu - LUCAS GUSTAVO MONTEIRO VALLE *18.***.*32-82(38.***.***/0001-52); , Finalidade: CITAÇÃO.

CITA o(a)(s) REU: LUCAS GUSTAVO MONTEIRO VALLE *18.***.*32-82, CNPJ 38.***.***/0001-52, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para que tome(m) ciência da presente ação e, querendo, apresente resposta aos pedidos da inicial, observado o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do transcurso do prazo deste edital.

Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público.

Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC.

Este Juízo tem sede na Área Especial 23, Setor C Norte, Avenida Samdu, Taguatinga Norte/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Taguatinga/DF, 17 de abril de 2024 15:14:53.

Eu, LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES, Servidor Geral, assino digitalmente por determinação da MMª.

Juíza de Direito.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.
18/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:16

Expedição de Edital.
16/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:13

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 15:24

Expedição de Mandado.
11/03/2024 03:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/03/2024 14:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0722822-46.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SPICE ALIMENTOS LTDA - EPP REU: LUCAS GUSTAVO MONTEIRO VALLE *18.***.*32-82 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NUVIMEC, designada para o dia 11/04/2024 14:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_05_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10.

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao contido na Portaria Conjunta de n. 45/2021 deste Tribunal, neste Fórum está disponibilizada sala passiva reservada para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos, e para viabilizar, ao jurisdicionado excluído digitalmente, acesso aos serviços remotos oferecidos pela Instituição.

Esclarecemos que jurisdicionado excluído digitalmente é aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral * datado e assinado eletronicamente *
21/02/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 17:05

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 19:00

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0722822-46.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SPICE ALIMENTOS LTDA - EPP REU: LUCAS GUSTAVO MONTEIRO VALLE *18.***.*32-82 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que a diligência no endereço Rua 3 Chácara 52, loja 3, Setor Habitacional Vicente Pires, BRASÍLIA - DF - CEP: 72005-705, restou negativa.

Tendo em vista a proximidade da data da audiência, procedi ao CANCELAMENTO do ato e conforme decisão inicial, encaminho os autos para consulta aos sistemas disponíveis ao Juízo, a fim de obtenção de endereço da parte requerida e futura citação.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
07/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2023 07:52

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 15:31

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 12:02

Recebidos os autos
30/11/2023 12:02

Deferido o pedido de SPICE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-11 (AUTOR).
24/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 16:12

Recebidos os autos
21/11/2023 16:12

Declarada incompetência
13/11/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
13/11/2023 10:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2023 18:19

Recebidos os autos
10/11/2023 18:19

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/11/2023 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2023 11:34

Recebidos os autos
07/11/2023 11:34

Declarada incompetência
07/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/11/2023 10:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/10/2023 13:47

Recebidos os autos
31/10/2023 13:47

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/10/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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