TJDFT - 0714854-80.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 17:16
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
03/09/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 16:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
03/09/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 13:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
03/09/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 02:18
Publicado Despacho em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0714854-80.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: AURÉLIO DE ALMEIDA CAPUTO GOMES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por AURÉLIO DE ALMEIDA CAPUTO GOMES contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026 -
22/08/2024 16:24
Recebidos os autos
-
22/08/2024 16:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/08/2024 16:24
Recebidos os autos
-
22/08/2024 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
22/08/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 12:27
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
22/08/2024 12:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
22/08/2024 12:25
Recebidos os autos
-
22/08/2024 12:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
21/08/2024 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 15:08
Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
14/08/2024 15:08
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
13/08/2024 21:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 02:16
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
27/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 16:26
Recebidos os autos
-
24/07/2024 16:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/07/2024 16:26
Recebidos os autos
-
24/07/2024 16:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/07/2024 16:26
Recurso Especial não admitido
-
24/07/2024 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 11:33
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
24/07/2024 11:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
24/07/2024 11:31
Recebidos os autos
-
24/07/2024 11:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
24/07/2024 11:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024.
-
24/07/2024 04:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 13:20
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
26/06/2024 13:16
Recebidos os autos
-
26/06/2024 13:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/06/2024 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 13:01
Publicado Ementa em 10/06/2024.
-
14/06/2024 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
07/06/2024 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 14:38
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
04/06/2024 13:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/05/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 15:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/04/2024 20:22
Recebidos os autos
-
26/04/2024 15:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
26/04/2024 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 14:49
Recebidos os autos
-
25/04/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 19:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
24/04/2024 19:33
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
24/04/2024 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 02:16
Publicado Ementa em 22/04/2024.
-
20/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 17:12
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
-
17/04/2024 16:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/03/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 21:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 14:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/03/2024 14:09
Recebidos os autos
-
04/03/2024 19:47
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
04/03/2024 19:07
Recebidos os autos
-
01/03/2024 11:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
29/02/2024 20:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 20:47
Recebidos os autos
-
28/02/2024 20:47
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
-
27/02/2024 17:02
Recebidos os autos
-
27/02/2024 17:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
27/02/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0706465-84.2020.8.07.0010
Policia Civil do Distrito Federal
Lucas Pereira da Rocha
Advogado: Marcelia Vieira Lopes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/10/2020 18:04
Processo nº 0702071-25.2023.8.07.9000
Bradesco Saude S/A
Lais Porto Chiovato Najjar
Advogado: Vinicius Silva Conceicao
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/10/2023 12:21
Processo nº 0702138-87.2023.8.07.9000
Paulo Roberto Avellar de Oliveira
Distrito Federal 00.394.601/0001-26
Advogado: Guilherme Alves dos Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/10/2023 15:41
Processo nº 0005490-33.2020.8.07.0001
Felipe dos Santos Gouveia da Silva
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Jadson dos Reis Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/01/2024 19:38
Processo nº 0005490-33.2020.8.07.0001
Policia Civil do Distrito Federal
Felipe dos Santos Gouveia da Silva
Advogado: Jadson dos Reis Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/11/2020 17:22