21/02/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:36

Processo Desarquivado
08/01/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 19:22

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 18:47

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 18:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 14:32

Desentranhado o documento
19/11/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
15/11/2024 18:51

Recebidos os autos
15/11/2024 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/10/2024 07:41

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
20/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:33

Expedição de Ofício.
20/08/2024 12:33

Expedição de Ofício.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
22/07/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713133-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HP PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
16/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:45

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:20

Recebidos os autos
16/07/2024 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2024 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 14:33

Recebidos os autos
27/06/2024 14:33

Outras decisões
14/06/2024 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
17/05/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
08/05/2024 19:38

Recebidos os autos
08/05/2024 19:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/04/2024 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 18:45

Recebidos os autos
26/04/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 05:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713133-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HP PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após a manifestação, ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
08/03/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:09

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 12:56

Recebidos os autos
31/07/2023 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/07/2023 17:39

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
13/07/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de HP PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA em 07/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:38

Recebidos os autos
20/06/2023 17:38

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2023 17:36

Juntada de Petição de réplica
06/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:39

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 00:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 19:02

Recebidos os autos
19/04/2023 19:02

Outras decisões
10/04/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2023 15:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 18:09

Recebidos os autos
30/03/2023 18:09

Embargos de declaração não acolhidos
21/03/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/03/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:59

Recebidos os autos
14/03/2023 18:59

Determinada a emenda à inicial
09/03/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/03/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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