TJDFT - 0707453-82.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
-
15/11/2024 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
27/10/2024 04:37
Processo Desarquivado
-
26/10/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 11:03
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 21:56
Transitado em Julgado em 03/09/2024
-
03/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 02:21
Decorrido prazo de LOURIVALTO MACHADO NETO em 26/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 02:28
Publicado Sentença em 12/08/2024.
-
10/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 14:00
Recebidos os autos
-
08/08/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/07/2024 01:13
Decorrido prazo de LOURIVALTO MACHADO NETO em 26/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 14:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
18/07/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 04:21
Decorrido prazo de LOURIVALTO MACHADO NETO em 16/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 06:50
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
08/07/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
04/07/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 18:52
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 17:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/07/2024 20:15
Recebidos os autos
-
02/07/2024 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
14/06/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 05:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 22:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 22:12
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 19:04
Recebidos os autos
-
29/05/2024 19:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/05/2024 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
24/05/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 03:36
Decorrido prazo de LOURIVALTO MACHADO NETO em 23/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 20:03
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 16:43
Recebidos os autos
-
21/05/2024 16:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
10/05/2024 17:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/05/2024 14:10
Recebidos os autos
-
09/05/2024 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
09/05/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 14:49
Recebidos os autos
-
03/05/2024 14:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
02/05/2024 02:37
Publicado Decisão em 02/05/2024.
-
30/04/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707453-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LOURIVALTO MACHADO NETO DECISÃO Quanto ao requerimento de ID 189219285, junte-se comprovante de renda pois a despeito de ser possível concessão de benefício a qualquer momento do processo, no curso da lide há necessidade da devida comprovação e, notadamente, se trata de benefício que não retroagem para atingir situações pretéritas dos autos.
Prossiga-se nos termos da decisão de ID 185708319.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
26/04/2024 17:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/04/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 16:37
Recebidos os autos
-
25/03/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 16:37
Indeferido o pedido de LOURIVALTO MACHADO NETO - CPF: *21.***.*24-49 (EXECUTADO)
-
08/03/2024 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
07/03/2024 20:06
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 02:28
Publicado Despacho em 15/02/2024.
-
09/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707453-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LOURIVALTO MACHADO NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.
Altere-se a classe processual e o assunto pertinente.
Invertam-se os polos da ação.
Promova-se a alteração do valor da causa.
Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.
Ocorrendo o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se houve quitação do débito, caso em que os autos deverão vir conclusos para sentença.
Caso o pagamento não ocorra, encaminhe-se à Contadoria para atualização do débito, com inclusão da multa de 10%.
Em seguida, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.
Por fim, venham os autos conclusos para decisão.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
07/02/2024 19:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/02/2024 17:42
Recebidos os autos
-
07/02/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 20:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
24/01/2024 03:50
Decorrido prazo de LOURIVALTO MACHADO NETO em 23/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 02:32
Publicado Certidão em 14/12/2023.
-
13/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 17:48
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 17:26
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/08/2023 18:58
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 13:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/07/2023 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 19:10
Juntada de Petição de apelação
-
04/07/2023 00:47
Publicado Sentença em 04/07/2023.
-
04/07/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
30/06/2023 15:41
Recebidos os autos
-
30/06/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/06/2023 14:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
29/06/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 18:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/06/2023 01:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 01:19
Decorrido prazo de LOURIVALTO MACHADO NETO em 19/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 01:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 01:41
Decorrido prazo de LOURIVALTO MACHADO NETO em 12/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 14:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/06/2023 00:31
Publicado Sentença em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
31/05/2023 14:40
Recebidos os autos
-
31/05/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 14:40
Declarada decadência ou prescrição
-
30/05/2023 18:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
30/05/2023 15:05
Recebidos os autos
-
30/05/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 09:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
25/05/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 00:30
Publicado Certidão em 19/05/2023.
-
18/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
16/05/2023 22:40
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 19:02
Recebidos os autos
-
15/05/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 19:02
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/05/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 23:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
08/05/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 08:40
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 02:21
Publicado Despacho em 19/04/2023.
-
18/04/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
14/04/2023 17:08
Recebidos os autos
-
14/04/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 17:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/04/2023 01:12
Decorrido prazo de LOURIVALTO MACHADO NETO em 13/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 01:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 14:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
04/04/2023 01:52
Decorrido prazo de LOURIVALTO MACHADO NETO em 03/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 12:47
Juntada de Petição de réplica
-
23/03/2023 00:27
Publicado Certidão em 23/03/2023.
-
23/03/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
21/03/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 02:22
Publicado Certidão em 20/03/2023.
-
18/03/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
15/03/2023 19:53
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 07:48
Juntada de Petição de contestação
-
14/02/2023 14:39
Recebidos os autos
-
14/02/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 14:39
Outras decisões
-
13/02/2023 19:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
13/02/2023 14:20
Recebidos os autos
-
09/02/2023 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
09/02/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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