16/05/2024 20:36

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 20:34

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DANIEL ROMULO CAMARA FEITOSA em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
18/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
17/04/2024 16:45

Recebidos os autos
17/04/2024 16:45

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
26/03/2024 13:31

Recebidos os autos
26/03/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
22/03/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 18:22

Recebidos os autos
09/03/2024 09:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/03/2024 23:40

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713407-06.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL ROMULO CAMARA FEITOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024 20:03:34.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral
07/02/2024 20:03

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 20:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/12/2023 18:57

Recebidos os autos
11/12/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:57

Outras decisões
22/11/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/11/2023 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 16:32

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:59

Recebidos os autos
22/11/2023 14:59

Declarada incompetência
20/11/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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