TJDFT - 0734964-37.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 12:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
18/08/2025 19:28
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 19:26
Juntada de Petição de agravo interno
-
18/08/2025 19:18
Juntada de Petição de agravo interno
-
05/08/2025 02:17
Decorrido prazo de FELIPE MOURA TORRES em 04/08/2025 23:59.
-
28/07/2025 02:15
Publicado Decisão em 28/07/2025.
-
26/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
23/07/2025 15:53
Recebidos os autos
-
23/07/2025 15:53
Não conhecidos os embargos de declaração
-
20/05/2025 18:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
20/05/2025 02:17
Decorrido prazo de FELIPE MOURA TORRES em 19/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 02:15
Publicado Despacho em 12/05/2025.
-
10/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
09/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Carlos Alberto Martins Filho NÚMERO DO PROCESSO: 0734964-37.2022.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: VINICIUS FERNANDE DE OLIVEIRA SOUZA AGRAVADO: FELIPE MOURA TORRES DESPACHO Dada a possibilidade de concessão de efeitos infringentes, dê-se vista à parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC e do art. 267, §1º, do RITJDFT.
Intime-se.
Brasília/DF, 7 de maio de 2025.
CARLOS MARTINS Relator -
07/05/2025 16:33
Recebidos os autos
-
07/05/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível1ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (29/1/2025) Ata da 1ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV, realizada no dia 29 de janeiro de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCÃO DURÃES.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 26 (vinte e seis) processos, sendo formulados 4 (quatro) pedidos de vista e 7 (sete) processos foram retirados de pauta de julgamento, conforme abaixo relacionados: JULGADOS 0708491-39.2021.8.07.0004 0713465-09.2023.8.07.0018 0747075-08.2022.8.07.0016 0734964-37.2022.8.07.0001 0722534-85.2024.8.07.0000 0732930-24.2024.8.07.0000 0702124-88.2024.8.07.0005 0704823-75.2022.8.07.0020 0713514-50.2023.8.07.0018 0716405-71.2023.8.07.0009 0729578-89.2023.8.07.0001 0703553-96.2024.8.07.0003 0710582-89.2023.8.07.0018 0705103-39.2023.8.07.0011 0722840-62.2022.8.07.0020 0739755-20.2020.8.07.0001 0724645-44.2021.8.07.0001 0717669-10.2024.8.07.0003 0724269-30.2023.8.07.0020 0700236-72.2024.8.07.0009 0744176-17.2024.8.07.0000 0713408-24.2023.8.07.0007 0702474-56.2022.8.07.0002 0713778-12.2023.8.07.0004 0711630-13.2023.8.07.0009 0721397-93.2023.8.07.0003 RETIRADOS DA SESSÃO 0713935-91.2023.8.07.0001 0708040-98.2023.8.07.0018 0726252-90.2024.8.07.0000 0728111-44.2024.8.07.0000 0745443-55.2023.8.07.0001 0721960-53.2024.8.07.0003 0710525-31.2024.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA 0702697-87.2024.8.07.0018 0706301-83.2024.8.07.0009 0712616-37.2023.8.07.0018 0725294-04.2024.8.07.0001 SUSTENTAÇÕES ORAIS DRA.
THAMIRES RODRIGUES DA FONSECA - OAB RJ214751, PELA PAETE APELANTE. DR.
VICTOR BAHIA BARBOSA OAB/BA n.º 81.103, PELA PARTE APELANTE RÉ DR.
VINICIUS NOBREGA COSTA - OAB DF38453, PELA PARTE APELANTE AUTORA DRA.
ROSANE RODRIGUES, OAB/GO 34.898, PELA PARTE APELANTE RÉ. DRA.
DEYSE MICHELLE ALVES LEANDRO, OAB/DF nº 39.413, PELA PARTE APELADA DR.
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - OAB DF24956 , PELA PARTE APELANTE DR.
ALESSANDRO CALDEIRA GOMES - OAB DF63150, PELA PARTE APELANTE DR.
JOSÉ DA SILVA MOURA NETO, OAB/DF 40.982, PELA PARTE APELADA. DR.
TIAGO PIMENTEL SOUZA, OAB/DF 15243, PELA PARTE RÉ DF DR.
IURY HENRIQUE CARDOSO DE MELO - OAB DF74827, PELA PARTE APELANTE DR. ÍTALO GOMES DE SOUSA, OAB/DF 67.026, PELA PARTE APELANTE MANIFESTAÇÕESO Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO – Presidente - Boa tarde a todos.
Quero, inicialmente, desejar-lhes um feliz ano novo, com muita saúde, paz e um trabalho profícuo.
Antes de iniciarmos os trabalhos, também gostaria de deixar registradas as nossas condolências pela perda irreparável de três colegas desembargadores neste mês de janeiro, que, infelizmente, nos deixaram, e dizer que a magistratura perdeu três desembargadores de grande honraria no Poder Judiciário, os quais trouxeram decisões dignas de orgulho para a nossa Justiça Distrital.
Tenho certeza de que Suas Excelências estão em bom lugar e continuaremos aqui na nossa relevante missão de prestar a nossa jurisdição da melhor forma possível como Suas Excelências assim o fizeram.
Feito esse registro, gostaria de iniciar os trabalhos abrindo a Primeira Sessão Ordinária da 1.a Turma Cível de 2025, dizendo que esta presidência adotará o mesmo procedimento como o fez a presidência da última gestão, no sentido de imprimir celeridade aos julgamentos em função da grande demanda que existe nos nossos gabinetes, bem como na extensão da pauta.
Assim, de minha parte, proclamarei tão somente o resultado e, oportunamente, os senhores advogados terão condições de examinar o conteúdo inteiro do voto.
Também quero dizer que solicito a compreensão dos eminentes advogados no sentido de reduzir o prazo de sustentação oral de 15 minutos para 10 minutos, a fim de que possamos otimizar os trabalhos.
Entendendo que há a anuência de todos os advogados colaborando aqui com os nossos trabalhos, inicio indagando aos eminentes desembargadores se têm alguma impugnação a ser declarada quanto à ata da sessão passada.
Não havendo impugnação, declaro-a aprovada.
O Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO - Senhor Presidente, egrégia Turma, gostaria de renovar os cumprimentos a todos os eminentes integrantes desta Turma, aos senhores advogados que se fazem presentes, especialmente a Dra Thamires Rodrigues da Fonseca, que muito bem manejou os argumentos que perfila na defesa de sua constituinte.
Cumprimento a douta Procuradora de Justiça Isabel Maria de Figueredo Falcão Durães, que hoje oficia perante esta Turma. É uma satisfação tê-la aqui pela primeira vez.
Cumprimento também os senhores servidores desta Turma, que aqui representam os servidores de todo o Judiciário local e que são indispensáveis à prestação jurisdicional.
Desejo a todos, não somente nesta sessão que agora se realiza, mas também um ano muito profícuo, harmonioso, de sucesso e realizações.
Alio-me, por fim, às manifestações provenientes do eminente Presidente no sentido de registrar pesar pela tripla perda que enfrentamos, de três magistrados luminares que integraram esta Corte de Justiça e que nos deixaram durante o decurso deste mês.
Portanto, agrego-me a todas as manifestações de pesares e consigno a minha especial resignação diante do havido, endereçando novamente às famílias dos falecidos votos de sentimentos, rogando a Deus que conceda a justa assimilação das perdas irreparáveis que estão experimentando nesse momento.
O Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES - Senhor Presidente, boa tarde a todos. Alio-me aos votos de pesar lançados por Vossa Excelência.
Realmente este mês de janeiro tem sido de muita dor para nós, pois perdemos três colegas de escol, que estão deixando muitas saudades." A sessão foi encerrada no dia 29 de janeiro de 2025 às 16:50. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. -
14/02/2025 18:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
14/02/2025 18:11
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
14/02/2025 02:16
Decorrido prazo de FELIPE MOURA TORRES em 13/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 23:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/02/2025 02:16
Publicado Ementa em 06/02/2025.
-
07/02/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
30/01/2025 18:16
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 13:29
Conhecido o recurso de VINICIUS FERNANDE DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *57.***.*09-02 (AGRAVANTE) e não-provido
-
30/01/2025 12:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/01/2025 02:15
Publicado Despacho em 30/01/2025.
-
30/01/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
27/01/2025 20:40
Recebidos os autos
-
27/01/2025 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 17:47
Juntada de intimação de pauta
-
18/12/2024 15:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/12/2024 17:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
13/12/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 16:18
Juntada de Petição de memoriais
-
02/12/2024 16:24
Deliberado em Sessão - Retirado
-
02/12/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 15:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/11/2024 16:02
Recebidos os autos
-
03/10/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 15:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
02/10/2024 12:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/09/2024 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
08/09/2024 15:55
Juntada de ato ordinatório
-
08/09/2024 15:55
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
06/09/2024 23:02
Juntada de Petição de agravo interno
-
24/08/2024 02:16
Decorrido prazo de FELIPE MOURA TORRES em 23/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 02:16
Publicado Decisão em 16/08/2024.
-
15/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
13/08/2024 18:17
Recebidos os autos
-
13/08/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/07/2024 18:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
16/07/2024 18:28
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
16/07/2024 16:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/07/2024 02:19
Publicado Decisão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
04/07/2024 17:55
Recebidos os autos
-
04/07/2024 17:55
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de VINICIUS FERNANDE DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *57.***.*09-02 (APELANTE)
-
05/06/2024 19:05
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 18:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
23/05/2024 18:16
Recebidos os autos
-
23/05/2024 18:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
-
21/05/2024 16:12
Recebidos os autos
-
21/05/2024 16:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
21/05/2024 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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