TJDFT - 0741619-25.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 10:19
Baixa Definitiva
-
12/03/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 10:19
Transitado em Julgado em 11/03/2025
-
12/03/2025 10:18
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
12/03/2025 02:15
Decorrido prazo de BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA em 11/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:17
Decorrido prazo de THIAGO RAFAEL RODRIGUES FIGUEIRA em 27/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 02:16
Publicado Ementa em 06/02/2025.
-
07/02/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
04/02/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 16:14
Conhecido o recurso de THIAGO RAFAEL RODRIGUES FIGUEIRA - CPF: *52.***.*15-56 (APELANTE) e provido
-
31/01/2025 15:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/12/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 14:13
Expedição de Intimação de Pauta.
-
12/12/2024 13:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/11/2024 20:10
Recebidos os autos
-
31/10/2024 02:15
Decorrido prazo de BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA em 30/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 09:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
16/10/2024 11:05
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
16/10/2024 10:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/10/2024 02:16
Publicado Ementa em 09/10/2024.
-
08/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 00:00
Intimação
DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL.
DUPLICATA MERCANTIL.
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
INSUFICIÊNCIA DO TÍTULO.
DEVOLUÇÃO EM DOBRO.
PEDIDO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO.
POSSIBILIDADE.
NECESSÁRIA DEMONSTRAÇÃO DE MÁ-FÉ.
INEXISTENTE NOS AUTOS.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Apelações cíveis apresentadas por ambas as partes contra sentença prolatada em embargos à execução, que reconheceu a inexigibilidade de dívida fundada em duplicatas mercantis, cuja compra e venda subjacente não pode ser atribuída à parte executada. 2.
Ausente a comprovação do vínculo da parte executada com a operação de compra e venda apresentada no título (duplicata), necessário o reconhecimento da inexigibilidade da dívida apresentada na cártula e extinção da execução. 3.
O pedido de devolução em dobro de quantia indevidamente cobrada em Juízo pode ser realizado em sede de embargos à execução.
Precedentes. 4. É indevida a devolução em dobro quando não comprovada a má-fé da parte exequente. 5.
Apelos conhecidos e improvidos. -
03/10/2024 16:36
Conhecido o recurso de THIAGO RAFAEL RODRIGUES FIGUEIRA - CPF: *52.***.*15-56 (APELANTE) e não-provido
-
03/10/2024 16:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/09/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 15:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/08/2024 20:12
Recebidos os autos
-
13/06/2024 15:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
13/06/2024 14:42
Recebidos os autos
-
01/04/2024 18:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
01/04/2024 18:10
Recebidos os autos
-
01/04/2024 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
-
25/03/2024 14:08
Recebidos os autos
-
25/03/2024 14:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
25/03/2024 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709638-59.2024.8.07.0016
Distrito Federal
Naisa Gusmao Sousa Dantas
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/02/2024 05:50
Processo nº 0721799-77.2023.8.07.0003
Policia Militar do Distrito Federal
Em Segredo de Justica
Advogado: Cibelle Dell Armelina Rocha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/07/2023 11:44
Processo nº 0731436-52.2023.8.07.0003
Daniele de Cassia Cosmo da Silva
Nao Ha
Advogado: Juliano Abadio Caland Juliao
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/02/2024 17:02
Processo nº 0731436-52.2023.8.07.0003
Daniele de Cassia Cosmo da Silva
Nao Ha
Advogado: Juliano Abadio Caland Juliao
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/10/2023 19:32
Processo nº 0711998-04.2023.8.07.0015
Roberto Teles de Albuquerque
Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...
Advogado: Wanessa Aldrigues Candido
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/07/2024 09:33