11/07/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:55

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 22:44

Recebidos os autos
26/05/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:43

Recebidos os autos
28/04/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/04/2025 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 20/03/2025.
19/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711998-04.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERTO TELES DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
17/03/2025 22:58

Processo Desarquivado
17/03/2025 22:58

Arquivado Provisoramente
17/03/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 22:56

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:27

Expedição de Ofício.
14/03/2025 15:36

Recebidos os autos
14/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
24/12/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 17:18

Recebidos os autos
13/12/2024 17:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2024 17:18

Outras decisões
13/12/2024 17:10

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 17:10

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 17:10

Desentranhado o documento
13/12/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2024 16:59

Recebidos os autos
12/12/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:55

Recebidos os autos
23/07/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:31

Juntada de Petição de apelação
13/05/2024 02:37

Publicado Intimação em 13/05/2024.
10/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:37

Recebidos os autos
08/05/2024 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/05/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 10:51

Recebidos os autos
19/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:51

Indeferido o pedido de ROBERTO TELES DE ALBUQUERQUE - CPF: *39.***.*21-04 (AUTOR)
06/03/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/03/2024 17:25

Juntada de Petição de impugnação
20/02/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:47

Juntada de Petição de laudo
14/12/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:31

Recebidos os autos
14/12/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2023 20:49

Juntada de Petição de impugnação
27/11/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:46

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:56

Recebidos os autos
07/11/2023 13:56

Outras decisões
31/10/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
29/10/2023 20:53

Juntada de Petição de laudo
04/10/2023 18:15

Recebidos os autos
04/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 03/10/2023 23:59.
14/08/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:32

Juntada de intimação
23/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:21

Recebidos os autos
21/06/2023 14:21

Nomeado perito
21/06/2023 14:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 14:21

Outras decisões
20/06/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/06/2023 13:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2023 19:44

Recebidos os autos
19/06/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/06/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:54

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:55

Recebidos os autos
23/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:50

Juntada de Certidão
16/05/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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