TJDFT - 0707630-46.2023.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

GLEUDNA VIEIRA ALMEIDA VIANA

CPF *32.***.*42-20

Advogados

ROSA MILENE BARBOSA LEAO DE MEDEIROS

OAB: 63528/DF

CPF *29.***.*68-49

ADER RENATO BARBOSA LEAO DE MEDEIROS

OAB: 62762/DF

CPF *48.***.*21-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 00:13

    Publicado Sentença em 27/07/2023.

  • 26/07/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0707630-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLEUDNA VIEIRA ALMEIDA VIANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material - obrigação de fazer - objeto da lide fora cumprida pelo ente demandado, após sentença/acórdão que a reconheceu, transitada(o) em julgado.

    Nesse sentido, satisfeita a obrigação e havendo anuência expressa da parte autora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

    Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

    Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 22/07/2023 09:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/07/2023 19:24

    Transitado em Julgado em 21/07/2023

  • 21/07/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 17:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/07/2023 16:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 17/07/2023 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 08:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 18:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 07/07/2023 17:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/07/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 14:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/06/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 15:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/06/2023 15:48

    Transitado em Julgado em 19/05/2023

  • 23/06/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/06/2023 14:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/06/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 11:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 30/05/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 01:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2023 03:25

    Decorrido prazo de GLEUDNA VIEIRA ALMEIDA VIANA em 12/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:29

    Publicado Sentença em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 17:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/04/2023 15:26

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 15:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/04/2023 16:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/04/2023 16:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/04/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 02:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 00:34

    Publicado Certidão em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 20/03/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:22

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/03/2023 11:19

    Publicado Certidão em 16/03/2023.

  • 15/03/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 13/03/2023 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 11:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/02/2023 02:35

    Publicado Decisão em 16/02/2023.

  • 15/02/2023 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 13/02/2023 20:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/02/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 16:48

    Gratuidade da justiça não concedida a GLEUDNA VIEIRA ALMEIDA VIANA - CPF: *32.***.*42-20 (REQUERENTE).

  • 13/02/2023 16:48

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/02/2023 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 13/02/2023 12:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/02/2023 18:55

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 18:55

    Outras decisões

  • 10/02/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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