23/04/2025 02:37

Arquivado Provisoramente
23/04/2025 02:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:35

Recebidos os autos
14/04/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701924-69.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLINTA BATISTA DOS SANTOS EXECUTADO: EMERSON RODRIGUES FRECHIANI CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX.

No mais, faço os autos conclusos.
03/04/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
30/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:04

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 06:07

Processo Desarquivado
22/12/2024 08:33

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:31

Arquivado Provisoramente
06/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:42

Recebidos os autos
04/12/2024 16:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/12/2024 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de OLINTA BATISTA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:31

Publicado Certidão em 25/11/2024.
25/11/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES FRECHIANI em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
21/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:40

Juntada de consulta sisbajud
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES FRECHIANI em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:17

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 18:44

Recebidos os autos
17/07/2024 18:44

Deferido o pedido de OLINTA BATISTA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*76-67 (REQUERENTE).
17/07/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/07/2024 14:50

Processo Desarquivado
17/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 14:01

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES FRECHIANI em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de OLINTA BATISTA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:23

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:33

Recebidos os autos
26/04/2024 10:33

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/04/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:30

Decorrido prazo de OLINTA BATISTA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701924-69.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OLINTA BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: EMERSON RODRIGUES FRECHIANI D E S P A C H O CONVERTO o julgamento em diligência.

Vieram os autos conclusos para prolação de sentença em face da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95), contudo esta não desincumbe a parte postulante de apresentar os esclarecimentos necessários à elucidação da lide.

Assim, INTIME-SE a parte autora para apresentar a procuração que alega ter outorgado ao requerido, uma vez que no documento de ID 185680452 (Procuração pública) que se encontra juntado aos autos consta o nome de terceira pessoa que não integra a lide, qual seja: Sr.

EDIVAN OLIVEIRA SILVA.

Prazo: 05 dias.

O transcurso do prazo in albis implicará na extinção do feito sem apreciação do mérito (silêncio será interpretado como pleito de desistência).

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
09/04/2024 18:57

Recebidos os autos
09/04/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/04/2024 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
01/04/2024 13:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 14:57

Recebidos os autos
25/03/2024 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2024 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701924-69.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OLINTA BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: EMERSON RODRIGUES FRECHIANI DECISÃO O sistema PJE acusou a existência de processo anterior nº 0752984- 94.2023.8.07.0016, envolvendo as mesmas partes, causa de pedir e pedido, perante o 2º Juizado Especial de Competência Cível e Criminal desta Circunscrição Judiciária, o qual foi extinto sem resolução do mérito com fulcro no artigo 51, §1º, da Lei nº 9.099/95.

Destarte, o art. 286, inciso II, do NCPC, registra que: "Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda (...)" Com efeito, tem inteira aplicação à espécie tal dispositivo legal, de maneira que competente é aquele Juízo para conhecer da demanda.

Portanto, ante o exposto, REMETAM-SE os autos ao MM.

Juízo supramencionado, com baixa na distribuição.

Redistribua-se por dependência, e adote o cartório as providências de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/02/2024 17:03

Recebidos os autos
06/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/02/2024 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2024 16:54

Recebidos os autos
05/02/2024 16:54

Determinação de redistribuição por prevenção
05/02/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
05/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
05/02/2024 07:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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