08/11/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769883-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE MORAIS SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovantes juntados aos autos (COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL).

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
12/10/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:59

Recebidos os autos
01/10/2024 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
13/09/2024 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/09/2024 07:31

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
03/07/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:49

Expedição de Ofício.
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:50

Recebidos os autos
12/04/2024 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 04:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 04:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 04:42

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MORAIS SOUSA em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:03

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:30

Recebidos os autos
29/02/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2024 17:38

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0769883-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE MORAIS SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
06/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
05/12/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:09

Recebidos os autos
05/12/2023 14:09

Outras decisões
01/12/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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