TJDFT - 0727199-33.2023.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO ALVES DE CARVALHO

CPF *16.***.*71-00

Advogados

ELZA NUNES DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 73149/DF

CPF *64.***.*15-49

JOSIENE ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 71990/DF

CPF *94.***.*44-91

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.475.855/0001-79

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

Advogados

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB: 91567/MG

CPF *49.***.*82-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2023 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2023 10:23

    Transitado em Julgado em 30/10/2023

  • 31/10/2023 03:46

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 03:57

    Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES DE CARVALHO em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 03:57

    Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 02:27

    Publicado Sentença em 09/10/2023.

  • 06/10/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 04/10/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 17:29

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 03/10/2023 14:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 02/10/2023 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 02:30

    Publicado Despacho em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0727199-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO PAULO ALVES DE CARVALHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Intime-se o autor para informar se persiste interesse processual na demanda, tendo em vista que o réu disponibilizou o CRLV do veículo e informou que não há mais restrição judicial no RENAJUD.

    Prazo: 5 dias.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

  • 25/09/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 13:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 01/09/2023 01:58

    Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES DE CARVALHO em 31/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 02:44

    Publicado Decisão em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0727199-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO PAULO ALVES DE CARVALHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Antes da análise do pedido de tutela de urgência, esclareça o autor os fatos e fundamentos para inclusão de OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO no polo passivo.

    Para um primeiro momento, a partir da narrativa da petição inicial, não se observa a presença dos requisitos que determinam o litisconsórcio necessário, a considerar o teor do artigo 114 do Código de Processo Civil.

    Prazo: 05 dias.

    Intime-se.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

  • 24/08/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 14:53

    Outras decisões

  • 18/08/2023 14:18

    Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES DE CARVALHO em 16/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 18:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/07/2023 00:13

    Publicado Certidão em 27/07/2023.

  • 26/07/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0727199-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO PAULO ALVES DE CARVALHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre as contestações, as quais foram protocoladas TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

    BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023.

    FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria

  • 21/07/2023 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 18:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/07/2023 01:04

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 22:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/05/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 21:46

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 29/05/2023 16:42

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 16:42

    Outras decisões

  • 26/05/2023 15:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 25/05/2023 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 00:16

    Publicado Decisão em 25/05/2023.

  • 24/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 22/05/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 17:13

    Determinada a emenda à inicial

  • 22/05/2023 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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