TJDFT - 0754241-28.2021.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO ALVES DAMASCENA

CPF *24.***.*25-26

Advogados

ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO

OAB: 7112/DF

CPF *45.***.*25-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

EUDES RODRIGUES RICARDO

CPF *90.***.*08-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 05:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 19:22

    Expedição de Carta.

  • 27/06/2024 18:29

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 18:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 23/05/2024 17:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/05/2024 17:27

    Transitado em Julgado em 23/05/2024

  • 23/05/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 09:52

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/02/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 03:14

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Decisão: Recebo o recurso interposto de id 185397815.

    Venham as razões e as contrarrazões.

    Após, encaminhem-se os autos ao egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

    BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024.

    NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO Juiz de Direito Substituto

  • 06/02/2024 04:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 02:58

    Publicado Intimação em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 16:25

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 16:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/02/2024 07:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 01/02/2024 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 21:33

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 21:33

    Julgado procedente o pedido

  • 11/12/2023 08:00

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 07/12/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 08:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 02:40

    Publicado Intimação em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 27/11/2023 22:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 18:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 21/11/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 21:03

    Expedição de Ata.

  • 10/11/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 02:47

    Publicado Certidão em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 09/11/2023 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 21:41

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 12:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 16/06/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 17:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 24/05/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 19:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 23/05/2023 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 18:26

    Expedição de Ata.

  • 01/05/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 00:23

    Publicado Certidão em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 19/04/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 16:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 15/06/2022 18:16

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 12:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 14/06/2022 01:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.

  • 13/06/2022 22:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 15:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 24/03/2022 14:54

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 14:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 24/03/2022 12:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) SAMER AGI

  • 23/03/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 16:49

    Recebidos os autos

  • 21/12/2021 18:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/12/2021 09:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2021 11:34

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 11:34

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 14/12/2021 08:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 12/12/2021 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2021 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2021 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2021 15:53

    Recebidos os autos

  • 22/11/2021 15:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/11/2021 13:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 19/11/2021 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2021 10:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 18:35

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 10:09

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 10:09

    Declarada incompetência

  • 11/11/2021 14:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 08/11/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2021 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2021 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2021 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2021 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 08:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2021 21:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2021 20:14

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília - (em diligência)

  • 14/10/2021 20:14

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 14/10/2021 19:31

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 12/10/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/10/2021 13:56

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 12/10/2021 13:56

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 12/10/2021 13:56

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/10/2021 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/10/2021 08:07

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 07:50

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 12/10/2021 05:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 05:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 05:37

    Remetidos os Autos da(o) 2 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 12/10/2021 05:37

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2021

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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