TJDFT - 0751148-37.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 08/02/2024.
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08/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 18:21
Arquivado Definitivamente
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07/02/2024 18:20
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 18:20
Transitado em Julgado em 07/02/2024
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07/02/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 00:00
Intimação
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
INCOMPETÊNCIA RELATIVA.
CRITÉRIO TERRITORIAL.
RECONHECIMENTO DE OFÍCIO.
IMPOSSIBILIDADE.
DECLARADA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1.
O reconhecimento de ofício da incompetência territorial, de natureza relativa, viola o verbete 33 da Súmula de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2.
Conflito Negativo de competência admitido.
Declarada a competência do Juízo Suscitado. -
05/02/2024 18:46
Declarado competetente o JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA (SUSCITADO)
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05/02/2024 18:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/12/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 13:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/12/2023 19:02
Recebidos os autos
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13/12/2023 18:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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13/12/2023 18:22
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 16:13
Juntada de Certidão
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05/12/2023 15:41
Expedição de Ofício.
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01/12/2023 23:58
Recebidos os autos
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01/12/2023 23:58
Designado o juízo #Oculto# para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes
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01/12/2023 16:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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01/12/2023 16:19
Recebidos os autos
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01/12/2023 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
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29/11/2023 18:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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29/11/2023 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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