10/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:42

Juntada de Petição de notificação
30/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:07

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 07/02/2025.
06/02/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 01:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 01:37

Expedição de Certidão.
27/10/2024 19:50

Expedição de Carta.
14/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:44

Decorrido prazo de VORIQUES OLIVEIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/10/2024 08:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/09/2024 20:28

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 20:25

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:46

Recebidos os autos
20/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:46

Outras decisões
13/08/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:12

Recebidos os autos
19/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:12

Outras decisões
27/06/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:23

Recebidos os autos
04/04/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:23

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
13/03/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de ANA PAULA ELIAS CAMELLO CAIXETA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de KELSON CAIXETA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de PROSPERITY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:07

Expedição de Termo.
05/03/2024 05:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734119-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: PROSPERITY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP, KELSON CAIXETA, ANA PAULA ELIAS CAMELLO CAIXETA Decisão O exequente, ID 183806183, requer a penhora dos imóveis de propriedade das partes executadas Kelson Caixeta e Ana Paula Elias Camello Caixeta: 1) 50% da faixa de terra matriculada sob o número 859 no Registro de imóveis, títulos e documentos, civil das pessoas jurídicas, civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas - Santo Antônio do Descoberto/GO, cuja certidão de matrícula foi acostada aos autos, ID 183806185.

Neste caso, houve divisão e alienação de 50% que resultou na nº 31.815 ( R – 09 – 859 Fazenda Posse com área de 21,86615 ha) para o domínio único e exclusivo de KELSON CAIXETA e sua esposa ANA PAULA ELIAS CAMELLO, que originou a abertura da matrícula nº 31.815, tudo conforme Memorial Descritivo e TRT do CFT de nº BR20190294547, assinado pelo Técnico em Agrimensura, Técnico em Edificações Flavio Batista Ferreira, RNP *93.***.*36-87). 2) Matriculado sob o número 6.064 no Registro de imóveis, títulos e documentos, civil das pessoas jurídicas, civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas - Santo Antônio do Descoberto/GO, cuja certidão de matrícula foi acostada aos autos, ID 183806186. À falta de outros bens, o pedido encontra amparo nos artigos 789 e 835, V, do CPC, razão por que o defiro.

Lavre-se a Secretaria o termo de penhora, conforme o art. 838 do CPC.

Após, intimem-se pessoalmente os executados, Kelson Caixeta e Ana Paula Elias Camello Caixeta, da penhora realizada e de que ficarão, por este ato, constituídos depositários do bem.

Ciente de que poderão oferecer impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 917, § 1º do CPC.

Ao credor caberá providenciar o registro das penhoras nos ofícios imobiliários (artigo 844 do CPC), comprovando-o com a juntada da certidão atualizada da matrícula.

Na mesma oportunidade, deverá ainda exibir memória atualizada do débito.

Para tanto, concedo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da disponibilização do termo de penhora.

No mesmo prazo, deverá o exequente qualificar o credor hipotecário para manifestação (R.03 -6.064, ID 183806186: Veroques Oliveira da Silva), para fins de sua intimação.

Depois da juntada da certidão atualizada da matrícula pelo exequente, expeça-se mandado de avaliação (por precatória, se necessário), bem como de intimação da parte executada, com a observância dos artigos 870 a 875 do CPC.

Caso os executados não sejam localizados para intimação, em face de mudança temporária ou definitiva do local, cujos endereços constam dos autos, aplicar-se-á o disposto no artigo 841, § 4º, do CPC.

Desnecessária a intimação dos cônjuges, tendo em vista que são executados nestes autos.

A seguir, intime-se o credor hipotecário para manifestação (R.03 -6.064, ID 183806186: Veroques Oliveira da Silva), inclusive para que informe o valor do seu crédito.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
06/02/2024 13:21

Recebidos os autos
06/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:20

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
17/01/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/01/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 13:13

Juntada de Certidão
01/10/2023 15:59

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:21

Decorrido prazo de PROSPERITY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.
03/07/2023 08:39

Juntada de Certidão
21/06/2023 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:33

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:50

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 11:20

Juntada de Certidão
16/01/2023 12:43

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:37

Juntada de Certidão
18/11/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 19:15

Recebidos os autos
03/10/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 19:14

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 10:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/09/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 14:37

Recebidos os autos
12/09/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/09/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/09/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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