28/07/2025 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/07/2025 20:07

Juntada de certidão
25/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LEGENECI MACHADO PESSANHA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 13:15

Recebidos os autos
14/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 13:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738607-37.2021.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 12 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/06/2025 09:11

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/06/2025 09:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
11/06/2025 19:54

Juntada de Petição de agravo
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:01

Recebidos os autos
27/05/2025 16:01

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 11:59

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2025 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:08

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/05/2025 12:02

Recebidos os autos
06/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 12:01

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:22

Juntada de Petição de recurso especial
22/04/2025 15:21

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
27/03/2025 19:43

Conhecido o recurso de LEGENECI MACHADO PESSANHA - CPF: *25.***.*09-49 (AGRAVANTE) e não-provido
27/03/2025 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 13:55

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/12/2024 15:02

Recebidos os autos
20/12/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2024 23:59.
12/11/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:16

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 19:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/11/2024 15:45

Juntada de Petição de agravo interno
06/11/2024 01:17

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 17:14

Recebidos os autos
31/10/2024 17:14

Outras Decisões
01/10/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:28

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 19:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/09/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:15

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:11

Recebidos os autos
17/09/2024 11:11

Conhecido o recurso de LEGENECI MACHADO PESSANHA - CPF: *25.***.*09-49 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 11:11

Sentença confirmada
20/08/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
20/08/2024 17:35

Recebidos os autos
20/08/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
16/08/2024 19:01

Recebidos os autos
16/08/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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