STJ - 0704354-18.2024.8.07.0001

22/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 15:18

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

10/03/2025 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/03/2025 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/03/2025 06:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025 21:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS