14/10/2024 15:04

Baixa Definitiva
14/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 10/10/2024
14/10/2024 15:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/06/2024 19:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2024 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/02/2024 19:52

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702402-57.2022.8.07.0006 AGRAVANTE: HOSPITAL SANTA HELENA S/A AGRAVADOS: LORRAN DOS SANTOS PEREIRA, PÂMELA PEREIRA DOS SANTOS, PATRICK RUAN SANTOS PEREIRA, PAULO PEREIRA DE CARVALHO DESPACHO HOSPITAL SANTA HELENA S/A se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Sustenta que o acórdão recorrido diverge do entendimento da Corte Superior, bem como, padece de ausência de fundamentação.

Assevera que a tese recursal não demanda revolvimento de fatos e provas.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A018
25/01/2024 13:48

Recebidos os autos
25/01/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 13:48

Recebidos os autos
25/01/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 11:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/12/2023 09:47

Recebidos os autos
21/12/2023 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/12/2023 09:46

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de LORRAN DOS SANTOS PEREIRA em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:17

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 23:07

Juntada de Certidão
22/11/2023 23:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/11/2023 18:31

Juntada de Petição de agravo
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de LORRAN DOS SANTOS PEREIRA em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
21/10/2023 23:03

Recebidos os autos
21/10/2023 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 23:03

Recebidos os autos
21/10/2023 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 23:03

Recurso Especial não admitido
17/10/2023 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/10/2023 07:24

Recebidos os autos
17/10/2023 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/10/2023 23:14

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 02:15

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/09/2023 16:26

Recebidos os autos
18/09/2023 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2023 15:16

Transitado em Julgado em 15/09/2023
16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE CARVALHO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de PAMELA PEREIRA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de LORRAN DOS SANTOS PEREIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de PATRICK RUAN SANTOS PEREIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:21

Juntada de Petição de recurso especial
24/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
07/08/2023 14:21

Conhecido o recurso de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (EMBARGANTE) e não-provido
04/08/2023 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2023 13:36

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:21

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023 14:51

Recebidos os autos
23/06/2023 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/06/2023 00:06

Decorrido prazo de PAMELA PEREIRA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:06

Decorrido prazo de PATRICK RUAN SANTOS PEREIRA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE CARVALHO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:06

Decorrido prazo de LORRAN DOS SANTOS PEREIRA em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 17:27

Recebidos os autos
07/06/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 17:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/05/2023 23:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/05/2023 23:33

Expedição de Certidão.
21/05/2023 23:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2023 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 16/05/2023.
16/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
01/05/2023 17:11

Conhecido o recurso de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (APELANTE), LORRAN DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *77.***.*32-19 (APELANTE), PATRICK RUAN SANTOS PEREIRA - CPF: *58.***.*11-25 (APELANTE) e PAULO PEREIRA DE CARVALHO - CPF: 584.151.491
28/04/2023 21:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2023 15:16

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2023 16:37

Recebidos os autos
09/02/2023 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/02/2023 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2023 18:04

Recebidos os autos
07/02/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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