STJ - 0702402-57.2022.8.07.0006

10/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 399517/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0399517 - AgInt no AREsp 2580470 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL SANTA HELENA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00399517/2024 - AgInt no AREsp 2580470/DF

03/09/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399517/2024 - AgInt no AREsp 2580470/DF

03/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024 Petição Nº 399517/2024 - AgInt

02/07/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/07/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/07/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0399517 - AgInt no AREsp 2580470 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00399517 - AgInt no AREsp 2580470

13/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, para PATRICK RUAN SANTOS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 399517/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 558.

13/06/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, para PAMELA PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 399517/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 558.

13/06/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, para LORRAN DOS SANTOS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 399517/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 558.

13/06/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, para PAULO PEREIRA DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 399517/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 558.

03/06/2024 12:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 399517/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399517/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

16/05/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 399517/2024

16/05/2024 18:04

Protocolizada Petição 399517/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

29/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Não conhecido o recurso de HOSPITAL SANTA HELENA S/A

12/03/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS