STJ - 0718300-10.2022.8.07.0007

10/10/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 09/10/2024

17/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 764059/2024 - EDcl no AgInt no

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0764059 - EDcl no AgInt no AREsp 2574124 - Publicação prevista para 17/09/2024

15/09/2024 19:00

Embargos de Declaração de ANTONIO CAVALCANTE AGUIAR Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00764059 - EDcl no AgInt AREsp 2574124

04/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/09/2024 20:17

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

03/09/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764059/2024

03/09/2024 18:29

Protocolizada Petição 764059/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024

27/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 392849/2024 - AgInt

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0392849 - AgInt no AREsp 2574124 - Publicação prevista para 27/08/2024

24/08/2024 20:40

Conhecido o recurso de ANTONIO CAVALCANTE AGUIAR e não-provido - Petição Nº 2024/00392849 - AgInt no AREsp 2574124

29/05/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 392849/2024 - AgInt

28/05/2024 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0392849 - AgInt no AREsp 2574124 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

17/05/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2024 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

15/05/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 392849/2024

15/05/2024 14:22

Protocolizada Petição 392849/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

09/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO CAVALCANTE AGUIAR

20/03/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS