STJ - 0035469-79.2016.8.07.0001

14/05/2025 11:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2025 11:32

Transitado em Julgado em 14/05/2025

13/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 375231/2025 - DESIS

12/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375231 - DESIS no AREsp 2577220 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 16:00

Extinto o processo por desistência

29/04/2025 17:56

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 375231/2025

29/04/2025 17:50

Protocolizada Petição 375231/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/04/2025

21/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/02/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141653/2025

21/02/2025 16:53

Protocolizada Petição 141653/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

27/01/2025 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 39840/2025 -

27/01/2025 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 39838/2025 -

24/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 39840/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 39838/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 39838/2025

22/01/2025 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 39840/2025

22/01/2025 20:03

Protocolizada Petição 39840/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2025

22/01/2025 20:01

Protocolizada Petição 39838/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2025

13/12/2024 21:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 961376/2024 - EDcl

02/12/2024 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 966633/2024 - EDcl

29/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:39

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA, RG COMERCIO E

28/11/2024 21:38

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA, RG COMERCIO E

28/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961376 - EDcl no AREsp 2577220 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0966633 - EDcl no AREsp 2577220 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 20:00

Embargos de Declaração de RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA e VIEIRA DE CARVALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS acolhidos - Petição Nº 2024/00961376 - EDcl no AREsp 2577220

28/11/2024 20:00

Embargos de Declaração de CESCON, BARRIEU, FLESCH & BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00966633 - EDcl no AREsp 2577220

11/11/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/11/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1003503/2024

11/11/2024 18:11

Protocolizada Petição 1003503/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

06/11/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986806/2024

06/11/2024 16:55

Protocolizada Petição 986806/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024

05/11/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 966633/2024 -

04/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 966633/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 961376/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 966633/2024

30/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 961376/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 17:43

Protocolizada Petição 966633/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024

29/10/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 961376/2024

29/10/2024 18:37

Protocolizada Petição 961376/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2024

23/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 13:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA, RG COMERCIO E

22/10/2024 13:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA, RG COMERCIO E

22/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 11:00

Conhecido o recurso de CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS e não-provido

22/10/2024 11:00

Conhecido o recurso de VIEIRA DE CARVALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS e provido

09/05/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1398115 (2018/0299256-0)

23/04/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/03/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS