STJ - 0744810-15.2021.8.07.0001

24/06/2025 01:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:13

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382560/2025 - AgInt no AREsp 2574689/DF

27/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/05/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 470494/2025

26/05/2025 18:11

Protocolizada Petição 470494/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2025

09/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 382560/2025 -

08/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 382560/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

02/05/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 382560/2025

02/05/2025 16:39

Protocolizada Petição 382560/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2025

04/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 16:10

Conheço do agravo de EMPORIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/06/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/06/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/06/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/05/2024 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 368574/2024

08/05/2024 14:05

Protocolizada Petição 368574/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/05/2024

02/04/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS