STJ - 0701433-26.2023.8.07.0000

24/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 24/10/2024

07/10/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882474/2024

07/10/2024 15:06

Protocolizada Petição 882474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

02/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 491456/2024 - AgInt

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0491456 - AgInt no AREsp 2580258 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de FERBAL MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA, SINVAL GONCALVES DE LIMA, EDMAR PEREIRA BARBOSA DE LIMA, NEIVA TAVARES BARBOSA e EMILSON GERALDO PEREIRA BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 004914

20/09/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491456/2024 - AgInt no AREsp 2580258/DF

29/08/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/08/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/08/2024 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 744883/2024

29/08/2024 13:23

Protocolizada Petição 744883/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

20/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/08/2024 16:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/08/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 491456/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0491456 - AgInt no AREsp 2580258 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00491456 - AgInt no AREsp 2580258

07/08/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 06/08/2024, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 491456/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 491456/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 491456/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

12/06/2024 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 491456/2024

12/06/2024 18:15

Protocolizada Petição 491456/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

22/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Não conhecido o recurso de EDMAR PEREIRA BARBOSA DE LIMA, EMILSON GERALDO PEREIRA BARBOSA, FERBAL MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA, NEIVA TAVARES BARBOSA e SINVAL GONCALVES DE LIMA

25/04/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2024 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado LINCONLN DE SENA MOURA JUNIOR, OAB/DF 32.819, signatário do substabelecimento sem reserva de fl. 418, que transfere

24/04/2024 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 320389/2024

24/04/2024 13:29

Protocolizada Petição 320389/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/04/2024

17/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

14/03/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS