STJ - 0704193-79.2022.8.07.0000

04/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 04/12/2024

08/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996391/2024

08/11/2024 17:05

Protocolizada Petição 996391/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024 15:50

Conheço do agravo de MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

25/07/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/07/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/07/2024 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 620521/2024

25/07/2024 20:36

Protocolizada Petição 620521/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2024

05/06/2024 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2024 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1185619 (2017/0253471-6)

17/05/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/03/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS