18/06/2025 15:57

Baixa Definitiva
18/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:22

Transitado em Julgado em 04/06/2025
23/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 12ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 14/04/2025 até 25/04/2025) Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 14/04/2025 até 25/04/2025).

Iniciada no dia 14 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0713530-87.2025.8.07.0000 0737943-06.2021.8.07.0001 0713193-88.2022.8.07.0005 0700352-92.2021.8.07.0006 0718829-07.2023.8.07.0003 0000823-65.2020.8.07.0013 0707503-22.2020.8.07.0014 0706946-69.2023.8.07.0001 0701032-21.2023.8.07.0002 0702097-68.2021.8.07.0019 0716333-22.2021.8.07.0020 0718501-20.2022.8.07.0001 0702447-36.2023.8.07.0003 0701585-39.2021.8.07.0002 0747083-93.2023.8.07.0001 0704649-20.2022.8.07.0003 0728189-58.2022.8.07.0016 0712186-96.2024.8.07.0003 0702283-81.2022.8.07.0011 0733429-67.2022.8.07.0003 0715076-36.2023.8.07.0005 0706537-21.2022.8.07.0004 0710196-23.2022.8.07.0009 0727017-92.2023.8.07.0001 0701125-50.2024.8.07.0001 0706958-34.2020.8.07.0019 0714246-93.2021.8.07.0020 0712710-24.2023.8.07.0005 0721058-43.2023.8.07.0001 0700281-57.2021.8.07.0017 0706604-06.2024.8.07.0007 0722846-58.2024.8.07.0001 0706580-46.2022.8.07.0007 0701875-34.2024.8.07.0007 0705960-95.2022.8.07.0019 0704516-82.2021.8.07.0012 0717353-31.2023.8.07.0003 0701600-88.2024.8.07.0006 0712683-93.2023.8.07.0020 0700464-65.2024.8.07.0003 0708270-85.2023.8.07.0004 0703854-69.2022.8.07.0017 0715260-89.2023.8.07.0005 0743644-40.2024.8.07.0001 0707564-96.2023.8.07.0006 0709331-08.2024.8.07.0016 0730129-63.2023.8.07.0003 0702224-95.2024.8.07.0020 0702391-47.2021.8.07.0011 0715116-18.2023.8.07.0005 0705322-24.2024.8.07.0009 0743637-19.2022.8.07.0001 0702563-83.2021.8.07.0012 0718462-96.2022.8.07.0009 0002142-47.2020.8.07.0020 0709156-81.2023.8.07.0005 0700434-85.2024.8.07.0017 0705561-58.2020.8.07.0012 0710917-15.2021.8.07.0007 0722702-15.2023.8.07.0003 0703462-89.2023.8.07.0019 0724003-82.2023.8.07.0007 0751417-42.2024.8.07.0000 0751418-27.2024.8.07.0000 0724361-47.2023.8.07.0007 0731245-18.2020.8.07.0001 0704916-76.2024.8.07.0017 0753464-86.2024.8.07.0000 0753923-88.2024.8.07.0000 0733977-58.2023.8.07.0003 0706422-05.2024.8.07.0012 0718922-04.2022.8.07.0003 0734554-08.2024.8.07.0001 0714466-22.2024.8.07.0009 0752556-60.2023.8.07.0001 0705428-26.2023.8.07.0007 0703182-90.2024.8.07.0017 0706569-78.2022.8.07.0019 0727967-61.2024.8.07.0003 0702290-48.2023.8.07.0008 0701104-53.2024.8.07.0008 0716753-79.2024.8.07.0001 0703572-64.2022.8.07.0006 0708551-30.2022.8.07.0019 0701768-74.2025.8.07.0000 0708317-82.2021.8.07.0019 0730418-59.2024.8.07.0003 0724794-12.2023.8.07.0020 0702079-65.2025.8.07.0000 0720648-25.2023.8.07.0020 0733217-81.2024.8.07.0001 0701329-34.2024.8.07.0021 0702327-18.2022.8.07.0006 0741486-40.2019.8.07.0016 0729975-17.2024.8.07.0001 0712105-51.2023.8.07.0014 0712949-94.2024.8.07.0004 0734498-09.2023.8.07.0001 0704851-80.2021.8.07.0019 0703850-89.2023.8.07.0019 0718944-91.2024.8.07.0003 0702467-78.2024.8.07.0007 0704986-41.2024.8.07.0002 0714639-86.2023.8.07.0007 0722500-89.2024.8.07.0007 0709080-36.2023.8.07.0012 0708024-71.2023.8.07.0010 0706331-70.2023.8.07.0004 0714881-23.2024.8.07.0003 0703939-04.2025.8.07.0000 0713776-42.2023.8.07.0004 0734540-24.2024.8.07.0001 0701756-31.2024.8.07.0021 0712095-65.2022.8.07.0006 0736193-61.2024.8.07.0001 0707894-24.2022.8.07.0008 0706378-85.2025.8.07.0000 0706980-23.2023.8.07.0008 0716994-63.2023.8.07.0009 0734585-28.2024.8.07.0001 0706514-82.2025.8.07.0000 0719261-82.2021.8.07.0007 0700642-27.2023.8.07.0010 0706852-56.2025.8.07.0000 0713313-75.2024.8.07.0001 0703158-14.2023.8.07.0012 0715071-45.2022.8.07.0006 0705717-54.2022.8.07.0019 0710630-27.2022.8.07.0004 0707165-17.2025.8.07.0000 0721569-35.2023.8.07.0003 0707371-31.2025.8.07.0000 0707375-68.2025.8.07.0000 0707486-52.2025.8.07.0000 0708347-38.2025.8.07.0000 0708418-40.2025.8.07.0000 0710618-20.2025.8.07.0000 0710861-61.2025.8.07.0000 0710914-42.2025.8.07.0000 0710976-82.2025.8.07.0000 0711142-17.2025.8.07.0000 0711148-24.2025.8.07.0000 0711447-98.2025.8.07.0000 0711753-67.2025.8.07.0000 0711908-70.2025.8.07.0000 0712030-83.2025.8.07.0000 0712234-30.2025.8.07.0000 0712320-98.2025.8.07.0000 0712347-81.2025.8.07.0000 0712548-73.2025.8.07.0000 0712723-67.2025.8.07.0000 0712820-67.2025.8.07.0000 0713038-95.2025.8.07.0000 0713227-73.2025.8.07.0000 0713463-25.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0737468-79.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 23 de abril de 2025, às 16:05:12. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
25/04/2025 13:26

Expedição de Ofício.
24/04/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:26

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
23/04/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:15

Expedição de Intimação de Pauta.
25/03/2025 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2025 16:06

Recebidos os autos
13/03/2025 17:32

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
12/03/2025 12:55

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
12/03/2025 11:06

Recebidos os autos
03/03/2025 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:11

Recebidos os autos
20/02/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
19/02/2025 19:17

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/02/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:46

Recebidos os autos
19/02/2025 17:46

Processo Reativado
01/02/2024 12:50

Baixa Definitiva
01/02/2024 12:49

Transitado em Julgado em 31/01/2024
30/01/2024 16:13

Juntada de Informações prestadas
25/01/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 22/11/2023.
22/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
17/11/2023 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
16/10/2023 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2023 00:05

Recebidos os autos
04/10/2023 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
26/09/2023 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:06

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 02:09

Recebidos os autos
09/09/2023 02:09

Outras Decisões
06/09/2023 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
01/09/2023 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:35

Recebidos os autos
15/08/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
15/08/2023 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
10/08/2023 05:30

Recebidos os autos
07/08/2023 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
05/08/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:04

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:38

Recebidos os autos
20/07/2023 16:38

Processo Reativado
03/07/2023 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
03/07/2023 18:36

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:32

Recebidos os autos
03/07/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/07/2023 18:15

Recebidos os autos
03/07/2023 14:59

Recebidos os autos
03/07/2023 14:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/07/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
29/06/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:59

Expedição de Certidão.
26/06/2023 23:02

Recebidos os autos
26/06/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
23/06/2023 11:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
22/06/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:00

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:40

Recebidos os autos
06/06/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
02/06/2023 14:01

Recebidos os autos
01/06/2023 16:59

Recebidos os autos
01/06/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/06/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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