TJDFT - 0700675-27.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2024 21:42
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2024 21:41
Transitado em Julgado em 02/08/2024
-
03/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:20
Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 19/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:20
Decorrido prazo de FERNANDO ROSSINI DE MOURA em 19/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 10:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/07/2024 03:46
Publicado Sentença em 12/07/2024.
-
12/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
12/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700675-27.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDO ROSSINI DE MOURA, HERON ALMEIDA PEDROSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: INSTITUTO QUADRIX SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por FERNANDO ROSSINI DE MOURA em face de DISTRITO FEDERAL.
II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 200530998), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.
III - Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento/transferência do valor depositado em ID 198212266 (R$ 7.108,48) em favor da parte credora conforme dados bancários de ID 200530998.
IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA, 10 de julho de 2024 14:05:20.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
10/07/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 14:30
Recebidos os autos
-
10/07/2024 14:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/06/2024 22:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/06/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 02:39
Publicado Intimação em 17/06/2024.
-
14/06/2024 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
11/06/2024 17:09
Recebidos os autos
-
11/06/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/05/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 03:44
Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 21/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:48
Publicado Certidão em 14/05/2024.
-
13/05/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
09/05/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 15:13
Recebidos os autos
-
07/05/2024 15:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
22/04/2024 09:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/04/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
-
09/02/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 16:56
Expedição de Ofício.
-
09/02/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 13:52
Recebidos os autos
-
08/02/2024 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/02/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700675-27.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FERNANDO ROSSINI DE MOURA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a Fazenda Pública apresentar impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC.
Por determinação do MM.
Juiz de Direito, fica intimada a parte exequente para que proceda a atualização e indicação das deduções legais.
Após, expeça-se o pertinente requisitório, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, § 3º, I, do CPC.
BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 09:04:10.
IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral -
06/02/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
22/11/2023 03:48
Decorrido prazo de FERNANDO ROSSINI DE MOURA em 21/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 02:42
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
09/11/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 18:24
Recebidos os autos
-
09/11/2023 18:24
Outras decisões
-
03/11/2023 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/11/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 02:47
Publicado Despacho em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
28/10/2023 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 16:43
Recebidos os autos
-
26/10/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 17:29
Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/10/2023 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/10/2023 04:06
Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 24/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 03:15
Publicado Certidão em 17/10/2023.
-
17/10/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
11/10/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 12:46
Recebidos os autos
-
25/05/2023 13:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
25/05/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 12:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/05/2023 00:39
Publicado Certidão em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
05/05/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 18:22
Juntada de Petição de apelação
-
04/04/2023 01:38
Decorrido prazo de FERNANDO ROSSINI DE MOURA em 03/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 03/04/2023 23:59.
-
13/03/2023 00:17
Publicado Sentença em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
08/03/2023 22:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 18:15
Recebidos os autos
-
08/03/2023 18:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/12/2022 16:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/12/2022 16:23
Recebidos os autos
-
16/12/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/10/2022 22:04
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 09:54
Recebidos os autos
-
11/10/2022 09:54
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
13/09/2022 10:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/09/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 12/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 11:17
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 02:19
Publicado Decisão em 19/08/2022.
-
18/08/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
16/08/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 18:48
Recebidos os autos
-
16/08/2022 18:48
Decretada a revelia
-
27/07/2022 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/07/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 26/07/2022 23:59:59.
-
25/07/2022 09:24
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 02:19
Publicado Certidão em 19/07/2022.
-
18/07/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
-
14/07/2022 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 18:45
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 18:25
Juntada de Petição de réplica
-
24/06/2022 00:23
Publicado Despacho em 23/06/2022.
-
24/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
20/06/2022 16:56
Recebidos os autos
-
20/06/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2022 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/06/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 16:18
Juntada de Petição de contestação
-
23/04/2022 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 22/04/2022 23:59:59.
-
28/03/2022 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2022 13:28
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 10:18
Recebidos os autos
-
21/03/2022 10:18
Decisão interlocutória - recebido
-
18/03/2022 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/03/2022 09:59
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 00:26
Publicado Decisão em 03/02/2022.
-
03/02/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
02/02/2022 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2022 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2022 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2022 15:11
Recebidos os autos
-
01/02/2022 15:11
Concedida a Antecipação de tutela
-
01/02/2022 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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