28/10/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:12

Recebidos os autos
25/10/2024 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
24/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 19:20

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 17:51

Recebidos os autos
21/10/2024 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726469-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOUNGERIE S/A REU: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença, com inversão dos polos.

Retifique-se o valor atribuído à causa para constar: R$ 9.250,29 (nove mil duzentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos) Inclua-se o nome do advogado LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA no polo ativo, na condição de credor de honorários sucumbenciais.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se oferta quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se a parte credora para anexar planilha atualizada do débito com o acréscimo da multa de 10% e honorários de 10% da fase de cumprimento de sentença, em 5 (cinco) dias.

Efetuado o depósito SEM MENÇÃO AO FATO DE QUE É PARA GARANTIA DO JUÍZO (PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO), presumir-se-á que é para PAGAMENTO DO DÉBITO.

Após, retornem os autos conclusos para penhora de ativos financeiros via SISBAJUD.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 (cinco) dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que, ainda, remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 (cinco) dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se oferece quitação.

No tocante aos bens imóveis, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/09/2024 19:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 14:40

Recebidos os autos
24/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:40

Outras decisões
21/08/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:49

Recebidos os autos
23/06/2023 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2023 13:38

Expedição de Certidão.
22/06/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:49

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:26

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:26

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:27

Expedição de Certidão.
28/04/2023 13:25

Juntada de Petição de apelação
03/04/2023 00:14

Publicado Sentença em 03/04/2023.
01/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 00:07

Recebidos os autos
30/03/2023 00:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 00:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/03/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/03/2023 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2023 11:21

Recebidos os autos
12/02/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 11:21

Outras decisões
06/02/2023 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/02/2023 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2023 02:30

Publicado Sentença em 30/01/2023.
27/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 14:43

Recebidos os autos
25/01/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:43

Julgado improcedente o pedido
24/11/2022 01:07

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/11/2022 16:49

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:43

Recebidos os autos
21/11/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:43

Decisão interlocutória - indeferimento
28/10/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/10/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 21:34

Juntada de Petição de especificação de provas
06/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 16:08

Recebidos os autos
04/10/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:08

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/09/2022 09:36

Juntada de Petição de réplica
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de LOUNGERIE S/A em 29/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 19:17

Recebidos os autos
02/09/2022 19:17

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/08/2022 13:27

Juntada de Petição de contestação
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de LOUNGERIE S/A em 19/08/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 13:55

Recebidos os autos
19/07/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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