21/08/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE SOUSA DAS MERCES em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 02:20

Publicado Ata em 08/08/2024.
07/08/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 09:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
05/08/2024 17:12

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
02/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0709834-69.2023.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOAO GABRIEL DE SOUSA DAS MERCES QUERELADO: GERLANDIO LIMA DA SILVA CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, à DEFENSORIA PÚBLICA e ao QUERELANTE acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 10:36:43.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
24/07/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:36

Expedição de Mandado.
24/07/2024 10:35

Expedição de Mandado.
24/07/2024 10:34

Expedição de Mandado.
24/07/2024 10:32

Expedição de Mandado.
22/07/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 11:59

Expedição de Mandado.
11/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 09:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
15/04/2024 15:32

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 17:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
15/04/2024 12:31

Recebidos os autos
15/04/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
12/04/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709834-69.2023.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) REQUERENTE: JOAO GABRIEL DE SOUSA DAS MERCES REQUERIDO: GERLANDIO LIMA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

José Lázaro da Silva, intime-se a parte querelante para retificar a procuração para fazer constar outorga de poderes específicos para ajuizar queixa-crime com imputação de injúria, incorporando especificação mínima dos fatos para compatibilização com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 15:10:51.

DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO Diretor de Secretaria
13/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
01/03/2024 04:05

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE SOUSA DAS MERCES em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUESCRBSB 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0709834-69.2023.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) REQUERENTE: JOAO GABRIEL DE SOUSA DAS MERCES REQUERIDO: GERLANDIO LIMA DA SILVA REGISTRO DE DECISÃO Certifico e dou fé que cadastrei a Decisão retro no Sistema PJE.

BRASÍLIA/ DF, 6 de dezembro de 2023.

KAMYLLA KARLA DIAS MELO 2º Juizado Especial Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral
07/02/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 07:24

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE SOUSA DAS MERCES em 22/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 16:41

Recebidos os autos
05/12/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:41

Declarada incompetência
05/12/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
04/12/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 15:14

Recebidos os autos
01/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 20:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
30/11/2023 20:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
30/11/2023 12:18

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
30/11/2023 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE SOUSA DAS MERCES em 24/11/2023 23:59.
10/11/2023 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:41

Recebidos os autos
07/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:41

Declarada incompetência
07/11/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
06/11/2023 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 12:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
31/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 16:31

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:41

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:34

Juntada de Certidão
20/10/2023 21:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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