TJDFT - 0736936-76.2021.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SOJA - APROSOJA - BRASIL

CNPJ: 26.446.146/0001-59

Advogados

ANA VICTORIA DE MORAES SILVA

OAB: 47288/DF

CPF *37.***.*28-37

JULIA BITTENCOURT AFFLALO

OAB: 57724/DF

CPF *10.***.*98-74

LUIZA GURGEL CARDOSO

OAB: 38229/DF

CPF *18.***.*04-76

FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO

OAB: 57365/DF

CPF *27.***.*43-79

WALTER MARTINS MAIA

OAB: 66093/DF

CPF *10.***.*65-64

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MARCO ANTONIO BARATTO RIBEIRO DA SILVA

CPF *09.***.*96-15

Advogados

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

OAB: 32147/DF

CPF *34.***.*40-82

PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE

OAB: 50755/DF

CPF *09.***.*37-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANA VICTORIA DE MORAES SILVA

OAB: 47288/DF

CPF *37.***.*28-37

LUIZA GURGEL CARDOSO

OAB: 38229/DF

CPF *18.***.*04-76

FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO

OAB: 57365/DF

CPF *27.***.*43-79

WALTER MARTINS MAIA

OAB: 66093/DF

CPF *10.***.*65-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 16:34

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 15:37

    Transitado em Julgado em 03/06/2025

  • 04/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.

  • 19/05/2025 02:15

    Publicado Ementa em 19/05/2025.

  • 19/05/2025 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS    1ª Turma Criminal 14ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 29/04/2025 até 08/05/2025)   Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 29/04/2025 até 08/05/2025).

    Iniciada no dia 29 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)  GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA.  Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0007069-24.2017.8.07.0000 0733782-84.2020.8.07.0001 0703677-06.2020.8.07.0008 0718918-36.2023.8.07.0001 0726991-88.2023.8.07.0003 0701814-55.2024.8.07.0014 0708250-34.2022.8.07.0003 0025342-27.2012.8.07.0000 0712060-05.2022.8.07.0007 0726406-70.2022.8.07.0003 0702336-21.2024.8.07.0002 0706261-86.2024.8.07.0014 0709621-96.2023.8.07.0003 0720154-86.2024.8.07.0001 0704728-96.2022.8.07.0003 0745626-92.2024.8.07.0000 0001686-82.2019.8.07.0004 0719587-89.2023.8.07.0001 0749977-31.2022.8.07.0016 0703386-29.2022.8.07.0010 0002930-32.2018.8.07.0020 0704576-17.2023.8.07.0002 0704358-50.2023.8.07.0014 0725652-65.2021.8.07.0003 0705242-56.2021.8.07.0012 0707313-73.2022.8.07.0019 0700641-13.2021.8.07.0010 0733708-25.2023.8.07.0001 0702591-40.2024.8.07.0014 0749740-74.2024.8.07.0000 0705703-57.2023.8.07.0012 0712453-63.2023.8.07.0016 0706806-92.2024.8.07.0003 0708948-71.2021.8.07.0004 0711783-13.2023.8.07.0020 0713403-71.2024.8.07.0005 0704541-02.2024.8.07.0009 0708180-37.2024.8.07.0006 0709177-70.2022.8.07.0012 0711184-91.2024.8.07.0003 0712743-26.2023.8.07.0001 0751382-68.2023.8.07.0016 0704049-02.2022.8.07.0002 0003658-40.2017.8.07.0010 0700455-94.2024.8.07.0006 0707678-51.2022.8.07.0012 0712061-19.2024.8.07.0007 0717896-16.2023.8.07.0009 0718467-90.2023.8.07.0007 0704036-35.2024.8.07.0001 0709093-28.2024.8.07.0003 0708728-53.2024.8.07.0009 0727169-09.2024.8.07.0001 0716115-40.2024.8.07.0003 0704587-37.2023.8.07.0005 0715419-10.2024.8.07.0001 0719809-05.2024.8.07.0007 0733709-73.2024.8.07.0001 0723682-13.2024.8.07.0007 0702615-77.2024.8.07.0011 0704844-37.2024.8.07.0002 0729560-62.2023.8.07.0003 0703047-92.2025.8.07.0001 0721755-58.2023.8.07.0003 0715256-19.2023.8.07.0016 0708493-98.2024.8.07.0005 0704303-73.2025.8.07.0000 0704889-13.2025.8.07.0000 0031693-13.2012.8.07.0001 0705684-19.2025.8.07.0000 0700032-83.2023.8.07.0002 0707019-32.2023.8.07.0004 0702258-15.2024.8.07.0006 0706612-67.2025.8.07.0000 0719273-28.2023.8.07.0007 0701722-56.2024.8.07.0021 0700205-50.2023.8.07.0021 0706740-87.2025.8.07.0000 0700390-49.2025.8.07.9000 0729544-51.2022.8.07.0001 0724251-14.2024.8.07.0007 0706264-47.2024.8.07.0012 0712488-25.2024.8.07.0004 0705018-92.2024.8.07.0019 0710983-90.2024.8.07.0006 0731504-31.2021.8.07.0016 0707163-47.2025.8.07.0000 0713542-16.2021.8.07.0009 0707702-15.2022.8.07.0001 0707502-98.2024.8.07.0013 0005749-22.2020.8.07.0003 0707566-16.2025.8.07.0000 0707588-74.2025.8.07.0000 0707589-59.2025.8.07.0000 0745904-90.2024.8.07.0001 0705614-33.2024.8.07.0001 0707872-82.2025.8.07.0000 0714997-60.2023.8.07.0004 0701886-75.2024.8.07.0003 0005406-32.2020.8.07.0001 0708421-92.2025.8.07.0000 0708427-02.2025.8.07.0000 0725400-52.2023.8.07.0016 0701323-87.2024.8.07.0001 0724188-41.2023.8.07.0001 0707196-59.2024.8.07.0004 0708752-74.2025.8.07.0000 0702161-15.2024.8.07.0006 0708805-55.2025.8.07.0000 0708803-85.2025.8.07.0000 0708886-04.2025.8.07.0000 0708894-78.2025.8.07.0000 0708968-35.2025.8.07.0000 0709105-17.2025.8.07.0000 0709106-02.2025.8.07.0000 0709238-59.2025.8.07.0000 0709258-50.2025.8.07.0000 0709301-84.2025.8.07.0000 0710149-90.2024.8.07.0005 0809988-55.2024.8.07.0016 0709590-17.2025.8.07.0000 0709600-61.2025.8.07.0000 0713664-42.2024.8.07.0003 0709634-36.2025.8.07.0000 0709762-56.2025.8.07.0000 0739193-69.2024.8.07.0001 0701317-50.2024.8.07.0011 0709880-32.2025.8.07.0000 0710345-41.2025.8.07.0000 0710457-10.2025.8.07.0000 0711829-10.2024.8.07.0006 0710654-62.2025.8.07.0000 0710673-68.2025.8.07.0000 0712774-64.2024.8.07.0016 0710694-44.2025.8.07.0000 0710698-81.2025.8.07.0000 0717314-79.2024.8.07.0009 0710809-65.2025.8.07.0000 0710823-49.2025.8.07.0000 0710828-71.2025.8.07.0000 0710932-63.2025.8.07.0000 0710930-93.2025.8.07.0000 0710967-23.2025.8.07.0000 0710978-52.2025.8.07.0000 0711107-57.2025.8.07.0000 0711165-60.2025.8.07.0000 0711192-43.2025.8.07.0000 0711198-50.2025.8.07.0000 0711234-92.2025.8.07.0000 0707636-30.2025.8.07.0001 0711821-17.2025.8.07.0000 0712081-94.2025.8.07.0000 0712503-69.2025.8.07.0000 0713398-30.2025.8.07.0000 0713467-62.2025.8.07.0000 0715129-61.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0700203-23.2022.8.07.0019 A sessão foi encerrada no dia 8 de maio de 2025, às 12:26:41.

    Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.    

  • 18/05/2025 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 15/05/2025 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 16:43

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 15/05/2025 16:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/05/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2025 16:06

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 30/04/2025 16:06

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/04/2025 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2025 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:03

    Expedição de Retirado de Pauta.

  • 23/04/2025 14:03

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 22/04/2025 12:46

    Juntada de comunicações

  • 11/04/2025 09:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:45

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 08/04/2025 13:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/03/2025 04:47

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 15:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 25/03/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 02:28

    Publicado Despacho em 19/03/2025.

  • 20/03/2025 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 18/03/2025 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2025 00:14

    Recebidos os autos

  • 15/03/2025 00:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 16:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 13/03/2025 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2025 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 18:01

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/03/2025 15:58

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 15:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/03/2025 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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