21/05/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:23

Decorrido prazo de FELIPE DE LIMA MORAES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:36

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:53

Juntada de Ofício
06/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:33

Juntada de Ofício
06/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:56

Expedição de Ofício.
06/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:55

Expedição de Ofício.
06/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
29/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 10:49

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:46

Desentranhado o documento
24/04/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:13

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 03:16

Decorrido prazo de FELIPE DE LIMA MORAES em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:15

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 190596879, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Ressalte-se que a partilha de imóvel não escriturado ou objeto de restrição ficará cingida aos eventuais direitos sobre os bens, assim como os bens móveis com restrição financeira.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto.

Expeçam-se os respectivos alvarás eletrônicos de levantamento de valores, com base no saldo nominal depositado nas contas judiciais vinculadas ao presente feito, acrescido de juros e correção monetária, nos moldes do esboço de partilha.

Esclareço que o inventariante já informou as contas bancárias dos herdeiros, tendo demonstrado que se encontram bloqueadas para saque (ID 175350407 e ID 175350409).

Diante do acréscimo no patrimônio dos herdeiros incapazes, comunique-se à 6ª Vara de Família de Brasília - DF do presente feito para que tome as providências cabíveis referente aos autos nº 0759396-12.2021.8.07.0016 que ali tramitam.

A comunicação deverá ser acompanhada de cópia desta sentença, do esboço de partilha e do alvará expedido.

Dou força de ofício à presente sentença.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha e/ou alvará de levantamento e de certidão de trânsito em julgado, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se à Contadoria para cálculo das custas a serem suportadas pelos requerentes.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se ciência à Fazenda Pública do Distrito Federal.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
26/03/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 18:30

Recebidos os autos
25/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:30

Homologado o pedido
22/03/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/03/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 16:37

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
21/03/2024 16:13

Recebidos os autos
21/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:06

Decorrido prazo de FELIPE DE LIMA MORAES em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750911-23.2021.8.07.0016 Classe: INVENTÁRIO (39) DANILO DAMIAO DE OLIVEIRA GOUVEA - CPF/CNPJ: *29.***.*55-34, MAURICIO COSME DE OLIVEIRA GOUVEA - CPF/CNPJ: *29.***.*63-53 e FELIPE DE LIMA MORAES - CPF/CNPJ: *09.***.*41-40, JOSELIA DE OLIVEIRA GOUVEA - CPF/CNPJ: *02.***.*04-04 DESPACHO Compulsando os autos, noto que a petição de últimas declarações de ID 180951730 não foi subscrita pelo inventariante e por seu patrono, tendo sido assinada apenas por este último, embora não possua poderes específicos para apresentar primeiras e últimas declarações, nos termos do art. 618, III, do CPC/15, conforme procuração de ID 116732454.

Sendo assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o inventariante apresente retificação das últimas declarações atendendo ao disposto acima.

Na ocasião, também deverá incluir a informação sobre a (in)existência de dívidas do espólio nas últimas declarações.

Ademais, com vistas ao sentenciamento do feito, necessário que o inventariante traga aos autos novas cópias das seguintes certidões, eis que vencidas: a) certidão negativa cível do TJDFT em nome da inventariada; b) certidão negativa cível da Justiça Federal, Seção do Distrito Federal, relativa à inventariada. c) certidão negativa de débitos e da dívida ativa do DF (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; d) certidão negativa dos bens da Inventariada junto à Secretaria de Estado e Fazenda Pública do DF (www.fazenda.df.gov.br).

Por fim, à Secretaria para descadastrar dos autos a patrona renunciante, nos termos da petição de ID 185378655.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
02/02/2024 17:15

Recebidos os autos
02/02/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/01/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/01/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:58

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:24

Recebidos os autos
07/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:40

Decorrido prazo de FELIPE DE LIMA MORAES em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:59

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:28

Recebidos os autos
10/11/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/11/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 17:02

Juntada de Ofício
24/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 08:23

Recebidos os autos
20/10/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/10/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:35

Juntada de Ofício
20/09/2023 09:59

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0750911-23.2021.8.07.0016 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que decorreu "in albis" prazo da parte INVENTARIANTE.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.

Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, intime-se a parte INVENTARIANTE por AR/MANDADO/E-MAIL, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de remoção do encargo. (documento datado e assinado eletronicamente)
18/09/2023 14:07

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de FELIPE DE LIMA MORAES em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:46

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0750911-23.2021.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que, neste ato, anexo a resposta do Banco do Brasil.

Certifico, ainda, que, nesta data, enviei a guia de depósito (boleto BRB) para que o Banco do Brasil proceda à transferência da quantia de R$ 4.236,76.

De ordem, fica a parte inventariante intimada para que atenda ao despacho de ID 165420700, no prazo de 15 (quinze) dias. (documento datado e assinado digitalmente) ELENE ZINNI VICENTINE
21/08/2023 15:23

Juntada de Certidão
17/08/2023 07:59

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de FELIPE DE LIMA MORAES em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:07

Recebidos os autos
15/08/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/08/2023 18:12

Juntada de Certidão
02/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:51

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o protocolo de transferência dos valores remanescentes bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do protocolo em anexo.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
31/07/2023 12:18

Juntada de Certidão
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0750911-23.2021.8.07.0016 Classe: INVENTÁRIO (39) DANILO DAMIAO DE OLIVEIRA GOUVEA - CPF/CNPJ: *29.***.*55-34, MAURICIO COSME DE OLIVEIRA GOUVEA - CPF/CNPJ: *29.***.*63-53 e FELIPE DE LIMA MORAES - CPF/CNPJ: *09.***.*41-40, JOSELIA DE OLIVEIRA GOUVEA - CPF/CNPJ: *02.***.*04-04, DESPACHO Ante o contido na certidão de ID 166722650, determino a transferência dos valores remanescentes bloqueados para uma conta judicial, devendo a parte inventariante ser cientificada.

Caso algum banco não responda ao comando de transferência determinado pelo sistema SISBAJUD, fica desde já autorizada a renovação da diligência.

Aguarde-se o prazo concedido na certidão de ID 165794719.

MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO Juíza de Direito Substituta (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
28/07/2023 15:23

Recebidos os autos
28/07/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
27/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:52

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o protocolo de transferência dos valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do protocolo em anexo, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho de ID 165420700.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
19/07/2023 09:23

Juntada de Certidão
19/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 14:43

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:47

Recebidos os autos
17/07/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
12/07/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:01

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo de FELIPE DE LIMA MORAES em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 17:22

Recebidos os autos
03/05/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/05/2023 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2023 19:14

Recebidos os autos
29/04/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/04/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 14:42

Recebidos os autos
21/03/2023 14:42

Deferido o pedido de FELIPE DE LIMA MORAES - CPF: *09.***.*41-40 (INVENTARIANTE).
19/03/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/03/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:44

Publicado Intimação em 23/02/2023.
17/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
10/02/2023 15:34

Recebidos os autos
10/02/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
01/02/2023 16:56

Recebidos os autos
01/02/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
26/01/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 15:16

Juntada de portaria
14/12/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:15

Decorrido prazo de FELIPE DE LIMA MORAES em 13/12/2022 23:59.
19/11/2022 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2022.
17/11/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
08/11/2022 15:45

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:19

Recebidos os autos
08/11/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
24/10/2022 15:01

Recebidos os autos
24/10/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
11/10/2022 13:38

Expedição de Certidão.
10/10/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:42

Juntada de Certidão
21/09/2022 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 09:47

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 15:46

Juntada de portaria
12/09/2022 13:17

Expedição de Termo.
08/09/2022 16:11

Juntada de portaria
03/09/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:40

Publicado Intimação em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
23/08/2022 17:43

Juntada de portaria
22/08/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:10

Publicado Intimação em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
13/07/2022 18:59

Juntada de portaria
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de FELIPE DE LIMA MORAES em 07/07/2022 23:59:59.
08/06/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de FELIPE DE LIMA MORAES em 06/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Intimação em 30/05/2022.
27/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
18/05/2022 12:54

Expedição de Termo.
17/05/2022 15:07

Recebidos os autos
17/05/2022 15:06

Recebida a emenda à inicial
16/05/2022 10:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
05/05/2022 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
29/04/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 12:55

Recebidos os autos
25/04/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 08:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
07/04/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de DANILO DAMIAO DE OLIVEIRA GOUVEA em 04/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:57

Publicado Intimação em 21/03/2022.
21/03/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
10/03/2022 16:02

Recebidos os autos
10/03/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 08:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
24/02/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:22

Publicado Intimação em 17/02/2022.
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
08/02/2022 14:39

Recebidos os autos
08/02/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
31/01/2022 20:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2021 13:22

Publicado Intimação em 06/12/2021.
03/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
26/11/2021 15:37

Recebidos os autos
26/11/2021 15:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/11/2021 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
21/11/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/10/2021 02:25

Publicado Intimação em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
15/10/2021 17:40

Recebidos os autos
15/10/2021 17:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/10/2021 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
11/10/2021 18:11

Juntada de Certidão
07/10/2021 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2021 16:24

Recebidos os autos
04/10/2021 16:24

Declarada incompetência
28/09/2021 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
23/09/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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