18/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:59

Recebidos os autos
18/06/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
17/06/2025 18:02

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:46

Juntada de guia de recolhimento
16/06/2025 22:14

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:43

Expedição de Carta.
09/06/2025 15:45

Recebidos os autos
09/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
06/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:40

Recebidos os autos
29/04/2025 13:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/04/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
28/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:42

Recebidos os autos
08/04/2025 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
04/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:50

Recebidos os autos
04/04/2025 13:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
31/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 15:23

Expedição de Ofício.
28/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:48

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/03/2025 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
27/03/2025 18:48

Outras decisões
27/03/2025 18:33

Recebidos os autos
27/03/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
27/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:32

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:09

Recebidos os autos
28/01/2025 15:09

Mantida a prisão preventida
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
27/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 22:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 18:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:33

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/03/2025 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724255-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: Homicídio Qualificado (3372) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros Requerido: MOACIR RODRIGUES DE SOUSA RELATÓRIO DO PROCESSO (ART. 423 DO CPP) Vistos etc.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ofereceu denúncia contra MOACIR RODRIGUES DE SOUSA, ID 180561509, devidamente qualificado, dando-o como incurso nas penas cominadas no art. 121, § 2º, inciso IV, c/c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal (2x); art. 147 do Código Penal e 306, § 1º, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

A denúncia narra, ID 180561509: (...) 1º FATO No dia 15 de novembro de 2023, por volta das 23 hs, na via pública da QNL 1, nesta região administrativa de Taguatinga/DF, MOACIR RODRIGUES DE SOUSA, consciente e voluntariamente, livre para agir de modo diverso, assumindo o risco de matar, embriagado, conduziu seu automóvel na contramão da via e colidiu com a motocicleta em que estavam as vítimas Mateus R.

C. e Julia G.

X., sendo que esta última, presa à motocicleta e ao carro, também foi arrastada no asfalto pelo denunciado por vários metros, causando-lhes as lesões corporais descritas nos laudos periciais/prontuários médicos a serem oportunamente juntados aos autos.

Os crimes de homicídio não se consumaram por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, a saber, a intervenção de terceiros e a circunstância de que as vítimas não foram atingidas em local de letalidade imediata, além de que a vítima Julia G.

X. foi prontamente socorrida e recebeu tratamento médico eficaz.

O denunciado valeu-se de recurso que dificultou a defesa das vítimas, que, mesmo respeitando as leis de trânsito, de forma inesperada, foram atingidas pelo veículo conduzido por ele. 2º FATO No dia 15 de novembro de 2023, por volta das 23 hs, na via pública da QNL 1, Conjunto F, nesta região administrativa de Taguatinga/DF, MOACIR RODRIGUES DE SOUSA, consciente e voluntariamente, livre para agir de modo diverso, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, constatada por meio de teste de alcoolemia. 3º FATO No dia 15 de novembro de 2023, por volta das 23 hs, na via pública da QNL 1, Conjunto F, nesta região administrativa de Taguatinga/DF, MOACIR RODRIGUES DE SOUSA, consciente e voluntariamente, livre para agir de modo diverso, ameaçou por gestos, a vítima Mateus R.

C., de causar-lhe mal injusto e grave.

DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS Nas circunstâncias de tempo e local acima descritas, o denunciado MOACIR, na condução do veículo VW / Gol, placa JKJ 5172/DF, embriagado, repentinamente, invadiu a contramão da via e colidiu com a motocicleta HONDA / CG 160, placa REP0E52/DF, guiada pela vítima Mateus R.

C.

E, na qual também estava, na garupa, a vítima Julia G.

X., sendo ambas as vítimas arremessadas ao chão.

Não satisfeito, MOACIR arrancou com o carro em aceleração para fuga, ocasião em que a vítima Julia foi arrastada por vários metros presa à motocicleta e ao veículo dele, apesar de MOACIR ter sido alertado pela vítima Mateus de que Julia estava presa no automóvel.

MOACIR só parou após um motorista de outro veículo que passava pelo local intervir, momento em que este motorista e Mateus foram ameaçados por MOACIR com uma faca.

Em ato contínuo, MOACIR deu ré em seu veículo, passou por cima da vítima Julia e se evadiu do local.

Acionada por populares, instantes após o ocorrido, a polícia militar conseguiu realizar a prisão em flagrante do denunciado na residência dele, ocasião que MOACIR foi submetido ao teste de alcoolemia, tendo como resultado a concentração de 0,41 mg de álcool por litro de ar expelido de seus pulmões. (...) O acusado foi preso em flagrante delito em 16/11/2023, ID 178284127, tendo aludida prisão sido convertida em preventiva em 17/11/2023, consoante decisão de ID 178447416.

A denúncia foi recebida em 12/12/2023, ID 181207435, e veio instruída com o inquérito policial nº 591, de 16/11/2023, da 17ª Delegacia Policial.

O acusado foi pessoalmente citado, ID 182246953.

Na ata de ID 197406158, foi habilitado o assistente de acusação.

O réu encontra-se devidamente representado processualmente, com advogado constituído, ID 186489886.

A resposta à acusação foi apresentada, ID 184958581.

Na instrução, foram ouvidos Júlia Gomes Xavier, Em segredo de justiça e Emerson Sardinha de Sousa, ID 197406158, e procedeu-se ao interrogatório do acusado, ID 198909416.

O assistente de acusação foi devidamente intimado, mas deixou transcorrer o prazo para apresentação das alegações finais, ID 201951471.

Em alegações finais, ID 200579106, o Ministério Público requereu a pronúncia do réu, nos termos da denúncia.

A Defesa, por sua vez, apresentou alegações finais, ID 203108145, tendo requerido a impronúncia.

Subsidiariamente, requereu a desclassificação do crime e remessa dos autos a uma vara criminal, que o acusado seja absolvido do crime de trânsito e que seja concedida a liberdade provisória.

O réu MOACIR RODRIGUES DE SOUSA foi pronunciado, ID 205551470, como incurso no art. 121, § 2º, inciso IV, c/c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal (2x), e art. 147 do Código Penal, para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

O réu foi pessoalmente intimado da referida decisão, conforme certidão de ID 207163918.

Irresignada, a Defesa interpôs recurso em sentido estrito, ao qual foi negado provimento, ID 220229155, e o trânsito em julgado foi certificado, nos termos da certidão de ID 220229165.

O Ministério Público, na forma do art. 422 do Código de Processo Penal, ID 220560501, arrolou as testemunhas Júlia Gomes Xavier, Em segredo de justiça, Emerson Sardinha de Sousa e José Ribamar de Carvalho Júnior, com cláusula de imprescindibilidade.

Requereu a juntada da folha penal do réu, com os devidos esclarecimentos e certidões, se houver.

Requereu a disponibilização de equipamentos para uso de recursos audiovisuais quando de sua sustentação em plenário.

A Defesa, ID 222346773, requereu a disponibilização de equipamentos para uso de recursos audiovisuais, quando da sua sustentação em plenário.

Defiro os pedidos de ID’s 220560501 e 222346773 para determinar: I - a oitiva das testemunhas Júlia Gomes Xavier, Em segredo de justiça, Emerson Sardinha de Sousa e José Ribamar de Carvalho Júnior, com cláusula de imprescindibilidade; II – a juntada da folha penal do réu, com os devidos esclarecimentos e certidões, se houver.

Defiro a utilização de recursos audiovisuais em plenário, bem como a juntada de documentos, desde que seja observada a antecedência mínima de 3 (três) dias úteis do julgamento, nos termos do art. 479, caput, do Código de Processo Penal.

Caso haja necessidade, expeça(m) carta(s) precatória(s) para a intimação da vítima e testemunha(s), marcando-se o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento.

Julgo preparado o feito para julgamento em plenário.

Designe-se data para julgamento do acusado em plenário, expedindo-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * decisão datada e assinada eletronicamente
11/01/2025 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:44

Recebidos os autos
10/01/2025 14:44

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
10/01/2025 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
10/01/2025 07:09

Juntada de Certidão
09/01/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:44

Recebidos os autos
08/01/2025 17:44

Outras decisões
08/01/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
13/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:39

Recebidos os autos
27/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:09

Recebidos os autos
26/08/2024 15:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
23/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724255-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: Homicídio Qualificado (3372) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros Requerido: MOACIR RODRIGUES DE SOUSA DECISÃO Recebo o recurso em sentido estrito interposto, bem como as razões, ID 206551530, porquanto preenchidos seus pressupostos.

Abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * decisão datada e assinada eletronicamente
19/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:17

Recebidos os autos
16/08/2024 10:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
14/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 18:24

Expedição de Mandado.
01/08/2024 18:20

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:10

Expedição de Ofício.
01/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 22:23

Recebidos os autos
29/07/2024 22:23

Proferida Sentença de Pronúncia
24/07/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 10:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
17/07/2024 10:06

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:05

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724255-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: MOACIR RODRIGUES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que o prazo concedido à Assistente de Acusação para apresentação das alegações finais transcorreu, sem manifestação, em 25/06/2024.

De ordem, abro vista dos autos à Defesa para apresentação das alegações finais.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
26/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724255-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: MOACIR RODRIGUES DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, abro vista dos autos à Assistente de Acusação para apresentação das alegações finais.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
17/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:38

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 11:30, Tribunal do Júri de Taguatinga.
04/06/2024 11:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:42

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724255-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: MOACIR RODRIGUES DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, abro vista dos autos à Defesa e à Assistente da Acusação para ciência da petição e documentos apresentados pelo Ministério Público (id. 198219906 e id. 198219907).

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
27/05/2024 18:51

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 17:49

Expedição de Mandado.
21/05/2024 17:09

Expedição de Ofício.
20/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 11:30, Tribunal do Júri de Taguatinga.
20/05/2024 18:48

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 17:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
20/05/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 20/05/2024.
20/05/2024 02:40

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724255-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MOACIR RODRIGUES DE SOUSA CERTIDÃO De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

ROBERTO DA SILVA FREITAS, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução (Presencial); Sala:39; Data: 20/05/2024 17:00 Fica facultada ao Ministério Público, à Defesa e aos Agentes de Segurança do Estado a participação por videoconferência, mediante requerimento prévio para a disponibilização do link.

BRASÍLIA/ DF, 16 de maio de 2024.

HELEN XAVIER E SILVA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral
16/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:10

Recebidos os autos
16/05/2024 15:10

Mantida a prisão preventida
16/05/2024 12:32

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
16/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:11

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 17:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
16/05/2024 08:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 15:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
16/05/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 12:42

Juntada de Certidão
14/05/2024 02:59

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724255-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MOACIR RODRIGUES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação contida no despacho de ID 196087816, abro vista à Defesa e encaminho o link para acesso no dia e horário a seguir mencionados.

Link/QR Code da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTU5NGQxODQtZmUyMS00ZDdlLWEyMDAtNzlmYzY3MmNhZTVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221939d0d3-4251-49ca-8a6f-1d4784845b9a%22%7d Tipo: Tipo: Instrução (Presencial) Sala: 39 Data: 15/05/2024 Hora: 15:00 Em caso de necessidade, seguem os contatos da Vara: e-mail: [email protected] e telefone: (61) 99506-5270 (WhatsApp).

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
10/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:00

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 17:00

Desentranhado o documento
10/05/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:12

Juntada de Certidão
10/05/2024 08:09

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 18:49

Recebidos os autos
08/05/2024 18:49

Outras decisões
08/05/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
08/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 15:38

Recebidos os autos
07/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
04/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:49

Juntada de Certidão
01/05/2024 20:29

Mandado devolvido dependência
30/04/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:36

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 03:36

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 15:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
26/04/2024 03:13

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:56

Recebidos os autos
24/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
23/04/2024 16:09

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:17

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:35

Recebidos os autos
17/04/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
08/04/2024 12:46

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 02:48

Publicado Intimação em 13/03/2024.
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 09:37

Juntada de Certidão
10/03/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 14:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
29/02/2024 15:18

Recebidos os autos
29/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
28/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:01

Recebidos os autos
27/02/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
22/02/2024 16:21

Juntada de Certidão
13/02/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724255-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: Homicídio Qualificado (3372) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: MOACIR RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO Abra-se vista ao subscritor da petição de ID 183906865, para que junte aos autos procuração atualizada, no prazo de 10 (dez) dias, porquanto o delito aqui apurado, segundo os termos da denúncia, ocorreu no dia 15/11/2023 (ID 180561509) e a procuração foi assinada em 02/01/2023.

Com a juntada, façam os autos conclusos para apreciação da resposta à acusação de ID 184958581.

DOCUMENTO DATADO, CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.

JOÃO MARCOS GUIMARÃES SILVA Juiz de Direito
01/02/2024 10:59

Recebidos os autos
01/02/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
30/01/2024 16:31

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 15:04

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:02

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
12/12/2023 18:06

Recebidos os autos
12/12/2023 18:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/12/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
07/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:35

Juntada de comunicações
01/12/2023 14:22

Recebidos os autos
01/12/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
30/11/2023 15:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/11/2023 14:55

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
30/11/2023 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 11:30

Recebidos os autos
30/11/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/11/2023 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
29/11/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 17:34

Recebidos os autos
28/11/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
25/11/2023 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 18:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:43

Juntada de Certidão
17/11/2023 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
17/11/2023 19:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/11/2023 19:08

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/11/2023 09:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/11/2023 09:56

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/11/2023 09:56

Homologada a Prisão em Flagrante
17/11/2023 09:47

Juntada de gravação de audiência
17/11/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 22:25

Juntada de Certidão
16/11/2023 22:24

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/11/2023 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 10:43

Juntada de laudo
16/11/2023 04:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/11/2023 02:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 02:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 02:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/11/2023 02:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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