11/12/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:59

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:03

Recebidos os autos
04/11/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:03

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704203-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANES MOREIRA DE ARAUJO MACIEL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 18:00

Recebidos os autos
16/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704203-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANES MOREIRA DE ARAUJO MACIEL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos apresentados pela parte requerida com a petição de ID 200381766, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 22 de Junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
22/06/2024 20:16

Expedição de Certidão.
15/06/2024 06:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:55

Recebidos os autos
27/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
24/04/2024 19:41

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 03:16

Decorrido prazo de ELIANES MOREIRA DE ARAUJO MACIEL em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704203-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANES MOREIRA DE ARAUJO MACIEL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
25/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704203-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANES MOREIRA DE ARAUJO MACIEL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/02/2024 18:02

Recebidos os autos
06/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:02

Outras decisões
19/01/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/01/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709732-07.2024.8.07.0016

Simone de Fatima Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Leticia Leal Oliveira Lafeta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2024 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0769203-85.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Marilza Oliveira de Melo

Advogado: Lucas Amaral da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0769203-85.2023.8.07.0016

Marilza Oliveira de Melo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Amaral da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0738360-56.2021.8.07.0001

Comercial Alvorada de Produtos para Limp...

Strength &Amp; Stamina Fitness LTDA

Advogado: Bernardo Barbosa Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2021 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0706550-29.2022.8.07.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Vanessa Ferreira Rocha

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2022 19:04

Exibir Processo