15/04/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:09

Transitado em Julgado em 08/04/2025
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 19:10

Recebidos os autos
08/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 01:10

Expedição de Certidão.
28/03/2025 01:09

Processo Desarquivado
27/03/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:28

Arquivado Provisoramente
06/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:26

Expedição de Ofício.
05/12/2024 18:26

Expedição de Ofício.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
31/10/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 22:55

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024 15:50

Recebidos os autos
21/10/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/10/2024 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/10/2024.
06/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 22:47

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:29

Recebidos os autos
29/07/2024 01:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 09:04

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:15

Decorrido prazo de SIMONE DE FATIMA OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:41

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:53

Recebidos os autos
27/06/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 16:01

Recebidos os autos
29/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
31/03/2024 10:30

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 18:03

Recebidos os autos
06/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:03

Outras decisões
06/02/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
05/02/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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