12/09/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 16:17

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2025 18:46

Recebidos os autos
09/09/2025 18:46

Determinada a emenda à inicial
08/09/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/09/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:31

Recebidos os autos
03/09/2025 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
01/09/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/09/2025 17:34

Transitado em Julgado em 01/08/2025
30/08/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/08/2025 23:59.
19/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0725699-56.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE ALEXANDRE DA COSTA EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, sob o fundamento de que a sentença de ID 242694175 apresenta contradição, ao indicar como fundamento legal de julgamento o art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, embora tenha efetivamente enfrentado o mérito da controvérsia. É o relatório.

Decido.

Os embargos de declaração têm por finalidade suprir omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição do julgado, bem como corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

No presente caso, parcial razão assiste ao embargante, uma vez que, de fato, a sentença enfrentou o mérito da controvérsia, com base na análise das provas dos autos e dos argumentos das partes, reconhecendo a ocorrência de fraude e declarando a nulidade do contrato de financiamento celebrado em nome do embargante.

Portanto, o dispositivo da sentença, ao fazer referência ao art. 485, inciso I, do CPC, incorreu em mero erro material, devendo ser corrigido para constar o art. 487, inciso I, do mesmo diploma legal, por se tratar de julgamento com resolução de mérito.

Tal correção não implica alteração do conteúdo decisório ou da conclusão adotada na sentença.

ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os ACOLHO, para corrigir o dispositivo da sentença de ID 242694175, que passa a ter como fundamento legal o art. 487, inciso I, do CPC, em substituição ao art. 485, inciso I, anteriormente indicado, mantendo-se inalterados os demais termos do julgado.

Registrada no sistema.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
04/08/2025 23:44

Recebidos os autos
04/08/2025 23:44

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2025 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/08/2025 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 18:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:44

Recebidos os autos
14/07/2025 15:44

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 23:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/07/2025 00:19

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:19

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 19:26

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DA COSTA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 18:11

Recebidos os autos
03/06/2025 18:11

Outras decisões
02/06/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ELAINE ADRIANA BASILIO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ELAINE ADRIANA BASILIO em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 22:28

Recebidos os autos
06/05/2025 22:28

Outras decisões
05/05/2025 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/05/2025 07:16

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:07

Recebidos os autos
23/04/2025 00:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/04/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 19:10

Recebidos os autos
28/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/03/2025 23:59.
09/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 21:46

Recebidos os autos
07/03/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/02/2025 23:37

Cancelada a movimentação processual
28/02/2025 23:37

Desentranhado o documento
28/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0725699-56.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE ALEXANDRE DA COSTA EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o embargado para fornecer as informações solicitadas pela perita no ID 224645571, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inviabilizar a realização da prova pericial, ficando a parte exclusivamente responsável por eventual prejuízo decorrente do não cumprimento. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
04/02/2025 22:42

Recebidos os autos
04/02/2025 22:42

Outras decisões
04/02/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 21:49

Juntada de Certidão
03/02/2025 21:49

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 20:08

Recebidos os autos
29/01/2025 20:08

Outras decisões
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:06

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:38

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:41

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 20:33

Recebidos os autos
05/12/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:33

Outras decisões
03/12/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/12/2024 12:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 22:38

Recebidos os autos
21/11/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 22:38

Outras decisões
21/11/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 20:25

Recebidos os autos
29/10/2024 20:25

Outras decisões
28/10/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEMOS TONET em 25/10/2024 23:59.
13/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 20:16

Recebidos os autos
09/10/2024 20:16

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (EMBARGADO).
08/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/10/2024 19:38

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0725699-56.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE ALEXANDRE DA COSTA EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação acerca da proposta de ID 211485383, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. * documento datado e assinado eletronicamente
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 22:46

Recebidos os autos
19/09/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:12

Recebidos os autos
09/09/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 19:07

Recebidos os autos
05/08/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:07

Outras decisões
02/08/2024 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0725699-56.2023.8.07.0007 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: JOSE ALEXANDRE DA COSTA Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a perita juntou aos autos a proposta de honorários.

Nos termos da decisão de ID 196098798, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestar-se, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme o §3º, do art. 465, do CPC.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 11:32:34.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
17/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:02

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2024 21:00

Recebidos os autos
07/06/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 21:00

Outras decisões
07/06/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/06/2024 14:26

Juntada de Petição de comunicação
17/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 22:01

Recebidos os autos
08/05/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 22:01

Deferido em parte o pedido de JOSE ALEXANDRE DA COSTA - CPF: *57.***.*35-89 (EMBARGANTE)
03/05/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/04/2024 14:56

Juntada de Petição de especificação de provas
25/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0725699-56.2023.8.07.0007 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: JOSE ALEXANDRE DA COSTA Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Embargante juntou Réplica.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, ficam intimadas as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando-as e indicando expressamente o ponto controvertido a que se referem, sob pena de preclusão.

Requerida a produção de provas, esclareço que às partes que deverão definir objetivamente os motivos de tal produção, ficando advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão indicar a especialidade, juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 18:17:09.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
02/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:17

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0725699-56.2023.8.07.0007 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: JOSE ALEXANDRE DA COSTA Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a EMBARGADA juntou aos autos impugnação aos embargos.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à EMBARGANTE para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 18:54:59.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
04/03/2024 18:55

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0725699-56.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE ALEXANDRE DA COSTA EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Decisão Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

Certifique-se acerca do deferimento também nos autos executivos. 1.

Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2.

Indefiro o pedido de efeito suspensivo, pois a execução não está garantida, bem como não se verificam, em juízo de cognição sumária, elementos de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (art. 919, §1º, CPC) em intensidade suficiente para acudir a pretensão.

Isso porque, embora relevantes os fundamentos invocados, não há como apreciá-los, neste estágio processual, antes do oferecimento da impugnação aos embargos pela outra parte, visto que inexistente prova pré-constituída sobre as matérias aduzidas na inicial. 3. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias, (art. 920, inciso I, do CPC). 4.

Manifestando-se o réu, abra-se vista à embargante para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Transcorrido o prazo concedido ao autor, com ou sem manifestação, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando-as e indicando expressamente o ponto controvertido a que se referem, sob pena de preclusão.

Requerida a produção de provas, esclareço que às partes que deverão definir objetivamente os motivos de tal produção, ficando advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão indicar a especialidade, juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta. 6.

Após, caso as partes não se manifestem ou não requeiram a produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
05/02/2024 19:23

Recebidos os autos
05/02/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:23

Recebida a emenda à inicial
02/02/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:56

Recebidos os autos
06/12/2023 18:56

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/12/2023 22:21

Juntada de Certidão
04/12/2023 20:26

Recebidos os autos
04/12/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:29

Distribuído por dependência
01/12/2023 18:29

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
01/12/2023 18:28

Juntada de Petição de comprovante de residência
01/12/2023 18:28

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
01/12/2023 18:28

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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