13/03/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 18:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0000063-71.2019.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS JEREMIAS FERREIRA TEIXEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1 de 2013 deste Juízo e em cumprimento ao artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico a baixa definitiva do(s) réu(s).

Na oportunidade, intimo as partes acerca da baixa e arquivamento definitivo dos autos, assim como da destinação dos objetos apreendidos (se houver), conforme Despacho final de arquivamento retro.

Ainda, em atenção à decisão nos PAs 0019335/2020, 0019581/2020 e nos termos do Art. 5º, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal para ciência da sentença, do acórdão (se houver) e do respectivo trânsito em julgado.

BRASÍLIA/ DF, 26 de fevereiro de 2025.

PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS SOSTOA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral
26/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:05

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:57

Recebidos os autos
21/02/2025 14:57

Determinado o arquivamento
20/02/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
20/02/2025 16:51

Juntada de Certidão
27/12/2024 16:50

Juntada de Certidão
27/12/2024 16:49

Juntada de Certidão
27/12/2024 16:44

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:21

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:23

Expedição de Carta.
06/09/2024 14:40

Recebidos os autos
06/09/2024 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Taguatinga.
03/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:49

Recebidos os autos
22/08/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
21/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:29

Recebidos os autos
28/05/2024 23:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/05/2024 23:29

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:25

Recebidos os autos
22/05/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
21/05/2024 22:45

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
13/05/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0000063-71.2019.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: Homicídio Simples (3370) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: MATEUS JEREMIAS FERREIRA TEIXEIRA DESPACHO Recebo o recurso de apelação interposto, ID 194340663, porquanto preenchidos seus pressupostos.

Os depoimentos e interrogatórios colhidos em plenário foram juntados no ID 193952471 e seguintes, em formato audiovisual, não havendo necessidade de degravação, conforme decidido em Processo SEI 0016835/2021.

Abra-se vista para apresentar as razões, no prazo legal, e ao Ministério Público para as contrarrazões.

Intime-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
26/04/2024 17:20

Recebidos os autos
26/04/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
25/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:12

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 21:53

Recebidos os autos
20/04/2024 21:53

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
19/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:01

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/04/2024 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
19/04/2024 14:00

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:46

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:27

Expedição de Mandado.
09/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:22

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0000063-71.2019.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS JEREMIAS FERREIRA TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico que faço vista dos autos às partes considerando a não localização da vítima E.

S.

D.

J., conforme id. 190517676.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
26/03/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:40

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 11:42

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:35

Publicado Intimação em 08/02/2024.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0000063-71.2019.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS JEREMIAS FERREIRA TEIXEIRA CERTIDÃO De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito, Dr.

JOÃO MARCOS GUIMARÃES SILVA, por necessidade de readequação de pauta devido à indisponibilidade de vaga no Sistema SIAPEN, CANCELO a Sessão do Júri designada para 25/04/2024, ficando REDESIGNADA PARA: Tipo: Sessão do Tribunal do Júri; Sala: Plenário; Data: 18/04/2024 09:00 BRASÍLIA/ DF, 5 de fevereiro de 2024.

HELEN XAVIER E SILVA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral
06/02/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:49

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:44

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 18/04/2024 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
14/12/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 18:54

Recebidos os autos
12/12/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 03:13

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
11/12/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:57

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:13

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/04/2024 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
01/06/2023 15:03

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 07/03/2024 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
01/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:27

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:02

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/08/2023 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
08/06/2022 17:29

Juntada de Certidão
07/06/2022 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2022 14:50

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/11/2022 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
24/02/2022 15:02

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 28/04/2022 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
17/12/2021 18:09

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/04/2022 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
09/03/2021 17:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/09/2020 12:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 24/08/2020.
23/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 12:46

Juntada de Certidão
20/08/2020 12:31

Audiência Sessão Plenária cancelada - 01/09/2020 09:00
22/04/2020 13:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/03/2020 12:53

Audiência Sessão Plenária redesignada - 01/09/2020 09:00
12/02/2020 12:31

Audiência Sessão Plenária redesignada - 23/06/2020 09:00
30/01/2020 17:07

Juntada de Certidão
26/12/2019 14:42

Juntada de Certidão
27/11/2019 13:12

Juntada de Certidão
27/11/2019 13:11

Audiência sessão plenária redesignada - 07/05/2020 09:00
26/10/2019 07:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 08:38

Audiência sessão plenária designada - 12/03/2020 09:00
22/10/2019 17:46

Recebidos os autos
22/10/2019 17:46

Decisão interlocutória - deferimento
16/10/2019 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
16/10/2019 17:09

Juntada de Certidão
16/10/2019 16:52

Juntada de Certidão
16/10/2019 16:06

Expedição de Mandado.
15/10/2019 15:47

Recebidos os autos
15/10/2019 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
11/10/2019 15:46

Juntada de Certidão
10/10/2019 12:07

Publicado Certidão em 10/10/2019.
09/10/2019 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 19:02

Juntada de Petição de Outras ciências;
08/10/2019 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 16:00

Juntada de Certidão
03/10/2019 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão de pronúncia • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

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