19/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:06

Recebidos os autos
03/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/02/2025 16:06

Recebidos os autos
03/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/02/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/02/2025 09:45

Recebidos os autos
03/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/01/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 09:46

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/01/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:24

Recebidos os autos
09/12/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 17:24

Recebidos os autos
09/12/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/12/2024 17:24

Recurso Especial não admitido
09/12/2024 15:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/12/2024 14:44

Recebidos os autos
09/12/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/11/2024 13:21

Recebidos os autos
13/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2024 13:21

Decorrido prazo de em 29/10/2024.
13/11/2024 12:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/11/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/10/2024.
28/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/10/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:38

Recebidos os autos
03/10/2024 20:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:22

Recebidos os autos
20/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/09/2024 11:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
19/09/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:13

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/09/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:15

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2024 22:29

Recebidos os autos
26/07/2024 15:46

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
26/07/2024 15:17

Recebidos os autos
25/07/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
26/06/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:50

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:47

Recebidos os autos
12/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 17:52

Recebidos os autos
28/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/05/2024 12:33

Recebidos os autos
22/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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