STJ - 0755109-06.2021.8.07.0016

06/06/2025 07:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/05/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452077/2025

21/05/2025 11:19

Protocolizada Petição 452077/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 348431/2025 - AgRg no RCD no

20/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348431 - AgRg no RCD no AREsp 2858406 - Publicação prevista para 21/05/2025

14/05/2025 07:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 18:02

Conhecido o recurso de ANDERSON JORGE LOPES BRANDAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº348431/2025 - AgRg no RCD no AREsp AREsp 2858406

23/04/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/04/2025 19:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1406 teve início em 14/03/2025 e término em 18/03/2025, e a petição n. 348431/2025 (AgRg) foi protocolizada em 22/04/2025.

22/04/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 348431/2025

22/04/2025 19:20

Protocolizada Petição 348431/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

14/04/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327848/2025

14/04/2025 11:10

Protocolizada Petição 327848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 309230/2025 - RCD

11/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0309230 - RCD no AREsp 2858406 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00309230 - RCD no AREsp 2858406

09/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/04/2025 16:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 309230/2025 (Expediente Avulso)

08/04/2025 18:16

Protocolizada Petição 309230/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 08/04/2025

19/03/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/03/2025 19:33

Transitado em Julgado em 19/03/2025

14/03/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212938/2025

14/03/2025 11:49

Protocolizada Petição 212938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

13/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 19:30

Conheço do agravo de ANDERSON JORGE LOPES BRANDAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 162627/2025

27/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 21:44

Protocolizada Petição 162627/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:28

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/02/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS