23/09/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 09:41

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
28/08/2024 23:38

Recebidos os autos
28/08/2024 23:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 13:48

Recebidos os autos
27/08/2024 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
27/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO LOBATO BOTELHO em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764549-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO LOBATO BOTELHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 07:16:09. (documento datado e assinado digitalmente)
12/08/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:16

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:33

Recebidos os autos
16/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:06

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2024 02:59

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:47

Recebidos os autos
10/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:47

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/04/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 03:54

Decorrido prazo de EDUARDO LOBATO BOTELHO em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764549-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO LOBATO BOTELHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E C I S Ã O Indefiro o pedido da parte autora para intimação da empresa requerida para que junte provas aos autos. É ônus das partes juntarem aos autos as provas que entenderem de direito, sendo que caberá ao magistrado analisar as provas apresentadas pelas partes para a sentença.

No presente caso, reputo que as provas já juntadas aos autos são sufiencientes para julgamento da ação.

Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
06/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:31

Recebidos os autos
05/03/2024 18:31

Indeferido o pedido de EDUARDO LOBATO BOTELHO - CPF: *66.***.*99-80 (AUTOR)
29/02/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/02/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:36

Juntada de Petição de especificação de provas
09/02/2024 02:34

Publicado Ata em 09/02/2024.
08/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO: 0764549-55.2023.8.07.0016 Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

BRASÍLIA-DF, 6 de fevereiro de 2024 14:19:05
06/02/2024 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:41

Juntada de Petição de réplica
30/01/2024 00:10

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 08:59

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
12/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:51

Recebidos os autos
10/11/2023 14:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/11/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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