05/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DELVACY PEREIRA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 22:31

Juntada de Petição de certidão
01/09/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:42

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:56

Recebidos os autos
07/08/2025 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DELVACY PEREIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
13/07/2025 12:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
25/06/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
28/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 21:25

Recebidos os autos
25/03/2025 21:25

Outras decisões
11/03/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/03/2025 09:33

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:44

Decorrido prazo de ODONTOBRASILIA E CENTRODF CLINICA ODONTOLOGICA E MEDICA LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704052-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELVACY PEREIRA DA SILVA REU: ODONTOBRASILIA E CENTRODF CLINICA ODONTOLOGICA E MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em 25/11/2022 foi publicada a Resolução CNJ 481, de 22/11/2022, que entrou em vigor no prazo de 60 dias e alterou o art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, que passou a ter a seguinte redação: “Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” De acordo com a norma acima transcrita, as audiências acontecerão na forma telepresencial a pedido da parte.

Assim, faculto às partes dizerem, no prazo comum de 5 dias úteis, se pretendem que a audiência seja feita na forma telepresencial ou presencial.

Caso não haja manifestação das partes, o silêncio será reputado como concordância com a realização da solenidade de forma VIRTUAL.

Se houver necessidade de intimação de testemunha pela via judicial (art. 455, § 4º, do CPC), a parte que a arrolou deverá informar o fato no mesmo prazo acima fixado. (datado e assinado digitalmente) 3
08/01/2025 12:17

Recebidos os autos
08/01/2025 12:17

Outras decisões
06/12/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/12/2024 18:59

Juntada de Petição de especificação de provas
03/12/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:33

Recebidos os autos
08/11/2024 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/10/2024 07:58

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ODONTOBRASILIA E CENTRODF CLINICA ODONTOLOGICA E MEDICA LTDA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 21:03

Juntada de Petição de especificação de provas
03/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704052-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELVACY PEREIRA DA SILVA REU: ODONTOBRASILIA E CENTRODF CLINICA ODONTOLOGICA E MEDICA LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, declinando os motivos da sua necessidade e especificando quais.

Prazo de 10 (dez) dias.

Datado e assinado eletronicamente 3
30/09/2024 15:26

Recebidos os autos
30/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704052-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELVACY PEREIRA DA SILVA REU: ODONTOBRASILIA E CENTRODF CLINICA ODONTOLOGICA E MEDICA LTDA DESPACHO Em respeito ao contraditório e ampla defesa, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os documentos juntados com a réplica. (datado e assinado eletronicamente) 3
23/08/2024 05:41

Recebidos os autos
23/08/2024 05:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/08/2024 20:42

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: '': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador}. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto}.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0704052-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva, com documentos (ID 204015851).

Certifico, ainda, que cadastrei/conferi no sistema informatizado o nome do(a) advogado(a) da parte ré.

Nos termos da Portaria nº 2, de 31/01/2023, deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
15/07/2024 09:52

Juntada de Certidão
12/07/2024 21:57

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
21/06/2024 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:31

Recebidos os autos
20/06/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:24

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 17:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 17:31

Recebidos os autos
07/05/2024 17:31

Deferido o pedido de ODONTOBRASILIA E CENTRODF CLINICA ODONTOLOGICA E MEDICA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-68 (REU).
22/04/2024 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/04/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024 09:46

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704052-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELVACY PEREIRA DA SILVA REU: ODONTOBRASILIA E CENTRODF CLINICA ODONTOLOGICA E MEDICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 08/05/2024 14:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_16_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
20/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
16/03/2024 19:54

Recebidos os autos
16/03/2024 19:54

Recebida a emenda à inicial
04/03/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/03/2024 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704052-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELVACY PEREIRA DA SILVA REU: ODONTOBRASILIA E CENTRODF CLINICA ODONTOLOGICA E MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de gratuidade de Justiça pleiteado pela parte autora, levando em consideração o documento de ID 185667792.

Deixo de determinar o cadastramento do alerta, visto que já se encontra inserido nos autos.

Há necessidade de emenda à inicial, visto que não restou claro se a parte autora pretende a restituição do importe de R$ 1.374,52 ou R$ 11.950,00, que seria correspondente ao valor integral do serviço contratado.

Outrossim, foi juntado aos autos um comprovante, pertinente ao pagamento efetuado pela autora à ré (ID 185667794), no valor de R$ 2.000,00, o que não corresponde, se for o caso, com o valor de R$ 1.374,52.

Sendo assim, esclareça a parte autora qual o valor correspondente aos danos materiais, comprovando que efetuou o pagamento da quantia pleiteada em benefício da parte ré.

Prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 3
06/02/2024 19:25

Recebidos os autos
06/02/2024 19:25

Concedida a gratuidade da justiça a DELVACY PEREIRA DA SILVA - CPF: *58.***.*10-25 (AUTOR).
05/02/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/02/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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