18/11/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 10:03

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de QANTAS AIRWAYS LIMITED em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIANA CABRAL RUBACK ACCIOLY em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO ACCIOLY em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 18:08

Recebidos os autos
30/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 12:37

Desentranhado o documento
19/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
02/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 02/09/2024.
02/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 209050503 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/08/2024 17:37

Recebidos os autos
28/08/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO ACCIOLY em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIANA CABRAL RUBACK ACCIOLY em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte Autora para dar início à fase de cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2024 09:37

Recebidos os autos
13/08/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 17:03

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:29

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 204560389 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/07/2024 12:39

Recebidos os autos
19/07/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/07/2024 23:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:07

Recebidos os autos
18/05/2024 00:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/05/2024 00:25

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 23:55

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:12

Decorrido prazo de QANTAS AIRWAYS LIMITED em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar as Rés, solidariamente, a restituir à parte Autora: a) o valor de R$ 4.423,79 (quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos) a título de danos materiais, corrigido pelo INPC a partir do dia de desembolso, e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação; b) o valor de R$ 1.000,00 para cada Autor, a título de danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/03/2024 11:05

Recebidos os autos
29/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 11:05

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2024 01:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 15:28

Recebidos os autos
18/03/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/03/2024 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 19:13

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação de ID nº 185430707 e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/02/2024 12:41

Recebidos os autos
27/02/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 00:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de QANTAS AIRWAYS LIMITED em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de QANTAS AIRWAYS LIMITED em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:32

Publicado Ata em 09/02/2024.
09/02/2024 02:32

Publicado Ata em 09/02/2024.
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO: 0763246-06.2023.8.07.0016 Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

BRASÍLIA-DF, 1 de fevereiro de 2024 22:25:28
06/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 22:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 22:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 22:36

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 15:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:19

Recebidos os autos
06/11/2023 18:19

Recebida a emenda à inicial
06/11/2023 10:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2023 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/11/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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