07/08/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/08/2025 13:36

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 17:02

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:02

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:16

Recebidos os autos
14/07/2025 13:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/07/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/07/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747958-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
16/06/2025 14:03

Recebidos os autos
16/06/2025 14:03

Outras decisões
16/06/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/06/2025 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:30

Recebidos os autos
22/05/2025 17:30

Outras decisões
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/05/2025 06:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:45

Recebidos os autos
08/05/2025 12:45

Outras decisões
07/05/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:29

Recebidos os autos
11/04/2025 14:29

Outras decisões
10/04/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747958-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Indefiro o requerimento de ID 218917241, pois há notícia de que houve pedido de falência da parte requerida na Comarca do Rio de Janeiro (processo n. 0924395-86.2024.8.19.0001), sendo que referido processo traz reflexo para a continuidade dos pedidos de cumprimento de sentença contra a empresa HURB, nos termos da Lei 11.101/2005, que, em seu artigo 6º, II, estabelece a suspensão das execuções ajuizadas contra o devedor relativas a créditos ou obrigações sujeitos à recuperação judicial ou à falência, razão pela qual suspendo o feito, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias) dias, para averiguar o recebimento do pedido de falência.

Intimem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
11/12/2024 17:02

Recebidos os autos
11/12/2024 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/12/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/12/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 14:16

Recebidos os autos
18/11/2024 14:16

Outras decisões
04/11/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:09

Recebidos os autos
24/10/2024 17:09

Outras decisões
24/10/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:02

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
18/09/2024 06:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747958-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Razão assiste à parte requerente.

Defiro a penhora, via SISBAJUD, de dinheiro em depósito bancário em conta corrente, poupança, fundos de investimento ou quaisquer outras aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite do valor da dívida, com fundamento no Art. 835, I, do CPC.

Frustrada a diligência, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

Realizada penhora parcial ou total, intime-se a parte executada, por publicação, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Se a parte executada não possuir advogado constituído, intime-o(a), pela via postal, para se manifestar a respeito da penhora, no prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
16/09/2024 16:46

Recebidos os autos
16/09/2024 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747958-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Defiro a dilação do prazo da parte autora em 15 dias, conforme requerido em petição de ID 207350785.

Intime-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
21/08/2024 15:31

Recebidos os autos
21/08/2024 15:31

Deferido o pedido de GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - CPF: *15.***.*58-13 (EXEQUENTE).
20/08/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/08/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:03

Recebidos os autos
06/08/2024 13:03

Indeferido o pedido de GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - CPF: *15.***.*58-13 (EXEQUENTE)
30/07/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:57

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747958-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao disposto na petição de id 203204825, esclareço que os Juizados Especiais são formados por um microssistema criado para ampliar o acesso dos jurisdicionados à justiça, garantindo um processo célere, informal e econômico, devendo ainda ser observado o princípio da menor onerosidade da execução, que recomenda evitar a prática de atos complexos e onerosos.

Nesse contexto, a penhora sobre o percentual de faturamento da empresa, nos termos do que dispõem os artigos 861 e 866 do Código de Processo Civil, não encontra amparo no sistema dos juizados especiais, pois onera o processo com a nomeação de administrador e encontra óbice nos princípios que o regem.

Indefiro, portanto, o pedido de penhora sobre o faturamento da empresa.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
18/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747958-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao disposto na petição de id 203204825, esclareço que os Juizados Especiais são formados por um microssistema criado para ampliar o acesso dos jurisdicionados à justiça, garantindo um processo célere, informal e econômico, devendo ainda ser observado o princípio da menor onerosidade da execução, que recomenda evitar a prática de atos complexos e onerosos.

Nesse contexto, a penhora sobre o percentual de faturamento da empresa, nos termos do que dispõem os artigos 861 e 866 do Código de Processo Civil, não encontra amparo no sistema dos juizados especiais, pois onera o processo com a nomeação de administrador e encontra óbice nos princípios que o regem.

Indefiro, portanto, o pedido de penhora sobre o faturamento da empresa.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
16/07/2024 14:48

Recebidos os autos
16/07/2024 14:48

Indeferido o pedido de GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - CPF: *15.***.*58-13 (EXEQUENTE)
16/07/2024 05:39

Decorrido prazo de GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747958-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito (ID198560511).

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 14:20:01 MIGUEL GUSTAVO PONTES GUERCIO
04/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 14:15

Recebidos os autos
03/06/2024 14:15

Outras decisões
29/05/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 13:36

Recebidos os autos
29/05/2024 13:36

Outras decisões
28/05/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:49

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:49

Decorrido prazo de GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:00

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:39

Recebidos os autos
22/03/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/03/2024 13:02

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:41

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 03:33

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:04

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:43

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 13:34

Recebidos os autos
06/02/2024 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/01/2024 23:59.
18/12/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:11

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:21

Recebidos os autos
01/12/2023 16:21

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
01/12/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/11/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 19:02

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:33

Recebidos os autos
06/11/2023 15:33

Outras decisões
03/11/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/10/2023 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2023 04:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 18:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 11:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2023 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/08/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo