18/08/2025 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/08/2025 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 21:55

Juntada de ato ordinatório
08/08/2025 21:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/07/2025 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:00

Recebidos os autos
29/07/2025 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2025 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
16/07/2025 09:07

Recebidos os autos
16/07/2025 09:07

Processo Reativado
30/06/2025 23:45

Baixa Definitiva
30/06/2025 23:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 23:44

Transitado em Julgado em 27/06/2025
30/06/2025 23:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de NEVES & BITTENCOURT CONSULTORIA LTDA em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
29/05/2025 21:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:59

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestações
15/04/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:59

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 20:10

Recebidos os autos
07/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de NEVES & BITTENCOURT CONSULTORIA LTDA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Processo : 0725748-18.2023.8.07.0001 DESPACHO À parte apelante para manifestação de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao pedido de condenação por litigância de má-fé suscitada em contrarrazões (id. 66926601 - Pág. 9/10).

Intime-se.

Após o decurso do prazo, à conclusão.

Brasília – DF, 9 de janeiro de 2025.

FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
09/01/2025 15:03

Recebidos os autos
09/01/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/12/2024 18:35

Recebidos os autos
30/12/2024 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de UPIK - DECORACAO DE INTERIORES LTDA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:29

Juntada de ato ordinatório
26/11/2024 11:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/11/2024 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
08/11/2024 14:55

Conhecido o recurso de NEVES & BITTENCOURT CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 10:07

Recebidos os autos
25/06/2024 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
25/06/2024 18:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/06/2024 16:07

Recebidos os autos
19/06/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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