29/04/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:05

Recebidos os autos
25/04/2025 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:02

Transitado em Julgado em 21/02/2025
26/02/2025 20:21

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 18:49

Recebidos os autos
21/02/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 12:54

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 23:14

Recebidos os autos
23/01/2025 23:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
07/01/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CLEIDE APARECIDA XAVIER FRAGOSO em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 15:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 19:10

Recebidos os autos
30/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:10

Outras decisões
08/10/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 04:59

Processo Desarquivado
07/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 17:22

Recebidos os autos
12/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:22

Determinado o arquivamento
08/03/2024 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 19:44

Recebidos os autos
29/02/2024 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
10/02/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:07

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:23

Recebidos os autos
12/07/2023 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2023 19:57

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:52

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:02

Recebidos os autos
25/05/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:02

Embargos de declaração não acolhidos
18/05/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/05/2023 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 15:25

Recebidos os autos
02/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:25

Outras decisões
27/04/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/04/2023 15:01

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2023 00:15

Publicado Sentença em 27/04/2023.
26/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 17:28

Recebidos os autos
24/04/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:28

Julgado improcedente o pedido
23/03/2023 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/03/2023 17:03

Recebidos os autos
23/03/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 17:32

Expedição de Certidão.
09/02/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 13:43

Recebidos os autos
19/12/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 03:25

Publicado Despacho em 13/12/2022.
13/12/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/12/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 18:47

Recebidos os autos
07/12/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/11/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 13:22

Recebidos os autos
21/11/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/10/2022 14:33

Recebidos os autos
27/10/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:53

Expedição de Certidão.
27/09/2022 18:49

Juntada de Petição de réplica
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 18:07

Expedição de Certidão.
05/09/2022 16:26

Juntada de Petição de contestação
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 15:59

Recebidos os autos
06/07/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:59

Não Concedida a Medida Liminar
06/07/2022 14:40

Juntada de Certidão
06/07/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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